Toda a legislação de propriedade intelectual teve em seu nascimento os princípios da concorrência, visando a lealdade nas práticas mercadológicas. O Direito Concorrencial tem influência em diversos atos da empresa, mesmo os que não estejam necessariamente relacionados a direitos de PI.

As diversas práticas ilícitas para confusão consumerista, desvio de clientela, passing off e tantas outras são devidamente previstas em nossa legislação.

A atividade econômica que fere os bons constumes e o direito econômico em geral, quando há concorrência, pode trazer prejuízos à empresa. Uma boa assessoria pode atuar tanto na prevenção, quanto na defesa e combate a concorrentes desleais.