O titular deve se atentar para a uniformização da forma escrita de sua marca, principalmente das formadas por palavras comuns. Por exemplo, se uma marca, cujo elemento nominativo é formado por CORAÇÃO e ALADO, for escrita “CoraçãoAlado” (palavras juntas e com as primeiras letras maiúsculas), essa forma deve ser mantida em todos os usos e publicações da marca. Isso porque a coesão da forma imprime e reforça a impressão ou sensação de que aquele conjunto de palavras representa um produto ou serviço e designa aquela empresa. Além disso, a conformidade com o registro no INPI serve como prova de uso em caso de pedido de caducidade por terceiros.
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Autor: Raul Ramos
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