Em 2013, ao examinar um caso versando sobre responsabilidade de provedor de hospedagem de blogs acerca do conteúdo editorial de mensagens postadas pelos usuários, o STJ pontuou que “ainda não é possível que computadores reproduzam de forma efetiva faculdades humanas como a criatividade e a emoção” (Resp. 1.396.417 – MG).

Ao utilizar a expressão “ainda não é possível”, a decisão reconheceu a incômoda possibilidade de as máquinas um dia produzirem esse tipo de manifestação, o que de certa forma foi concretizado através das experiências de obras criadas por inteligência artificial, como o caso “The Next Rembrandt” e as pinturas produzidas pelo computador AARON programado pelo artista britânico Harold Cohen, expostas em museus e galerias, porém, ambas com intervenção humana decorrente da constituição do banco de dados e programação de algoritmos.

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