APÓS QUATRO ANOS NA MODALIDADE DE PROGRAMA-PILOTO, O EXAME PRIORITÁRIO “PATENTES VERDES” PASSOU A SER UM SERVIÇO PERMANENTE DO INPI, DESDE O DIA 6 DE DEZEMBRO, DEVIDO AOS BONS RESULTADOS ALCANÇADOS. DOS 480 PEDIDOS QUE DERAM ENTRADA DURANTE A VIGÊNCIA DO PROGRAMA-PILOTO, 325 FORAM CONSIDERADOS APTOS, SENDO 112 PEDIDOS DEFERIDOS E 115 INDEFERIDOS, ATÉ SETEMBRO DE 2016. O TEMPO MÁXIMO DESSAS DECISÕES FOI DE CERCA DE DOIS ANOS.

A RESOLUÇÃO Nº 175/2016, QUE DISCIPLINA O EXAME, FOI PUBLICADA NA REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RPI) Nº 2396, DE 06/12/2016. ELA TRAZ TAMBÉM A LISTAGEM DESSAS TECNOLOGIAS VERDES, BASEADA NO INVENTÁRIO PUBLICADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI).

O EXAME PRIORITÁRIO “PATENTES VERDES” TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS A PARTIR DO ACELERAMENTO DOS EXAMES DE PEDIDOS RELACIONADOS A TECNOLOGIAS VOLTADAS PARA O MEIO AMBIENTE. ELE TAMBÉM POSSIBILITA A IDENTIFICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS QUE POSSAM SER RAPIDAMENTE USADAS PELA SOCIEDADE, ESTIMULANDO O SEU LICENCIAMENTO E INCENTIVANDO A INOVAÇÃO NO PAÍS.

FONTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL