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Uma conhecida marca sueca de mobiliário está a contestar na justiça portuguesa o registo de uma menos conhecida marca marroquina que vende produtos similares. A disputa segue dentro de momentos
A 2 de setembro a Ikea Portugal e a Inter Ikea Systems (holding holandesa do grupo sueco) avançaram com uma ação no Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa contra a Kitea, um recurso de propriedade industrial.
A ação visa contestar a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de aprovar, em maio deste ano, o registo da marca Kitea em Portugal.
Ora, segundo a informação disponibilizada pelo INPI, a marroquina Kitea pediu o registo da sua marca em Portugal em 14 de fevereiro de 2018, tendo o registo sido concedido a 20 de maio de 2019. Pelo meio, em junho de 2018, a Inter Ikea manifestou ao INPI a sua oposição ao pedido da empresa marroquina, o que acabou por não ser atendido.
Segundo os dados do INPI, além de Portugal, a Kitea também avançou com processos de registo da sua marca noutros mercados europeus, como Espanha, França e Itália, tendo ainda procurado registar-se noutros países, como Argélia, Egipto, Gana, Madagáscar, Quénia, Tunísia e Turquia.
O Expresso questionou a Kitea sobre quais são os seus planos para Portugal, mas não obteve resposta. Já a Ikea não se conforma com a possibilidade de aquela marca marroquina lhe fazer concorrência.
“Enquanto empresa global detentora da marca e conceito Ikea, é muito importante para Inter Ikea Systems B.V. assegurar e proteger os direitos de propriedade intelectual inerentes à mesma. Sentimos uma grande responsabilidade perante os nossos clientes e queremos assegurar que estes podem sempre confiar na marca Ikea e que sabem o que está, ou não, ligado a esta”, respondeu ao Expresso fonte oficial do grupo sueco.
A Ikea não quis contudo esclarecer os fundamentos da ação de recurso que interpôs em Portugal no Tribunal da Propriedade Intelectual, nem sobre a existência de outros processo judiciais em curso contra a Kitea noutros países.
Enquanto a marroquina Kitea, fundada em 1993, conta com duas dezenas de pontos de venda em Marrocos (as suas maiores lojas estão em Casablanca, Rabat, Fez, Marraquexe, Tanger e Oujda), o grupo Ikea é há vários anos uma multinacional com operações dispersas por várias geografias.
Em Portugal a Ikea opera desde 2004, quando abriu uma loja em Alfragide. Desde então acrescentou à sua oferta outras quatro localizações em Portugal (Loures, Loulé, Matosinhos e Braga). O grupo sueco emprega no nosso país cerca de 2500 trabalhadores.
Fonte: https://expresso.pt/economia/2019-09-16-Ikea-contra-Kitea-uma-disputa-entre-a-Suecia-e-Marrocos-travada-em-Portugal