FAQ em propriedade Intelectual
Quanto custa registrar uma marca no INPI?
O valor do registro de marca depende do tipo de titular, das etapas do processo e da modalidade da especificação no pedido, além claro, do número de classes (categorias) necessárias. As taxas iniciais do INPI são fixas, no entanto, custos adicionais podem ocorrer nas fases posteriores, como em exigências, manifestações, recursos, oposições, nulidades etc.
Realizamos análise prévia de viabilidade em conjunto com a correta classificação da marca e sua modalidade — importante para evitar gastos desnecessários e aumentar as chances de deferimento.
Quanto tempo leva para registrar uma marca?
O processo de registro de marca no INPI brasileiro costuma durar aproximadamente 12 meses, dependendo da análise, oposições, recursos e exigências.
Nosso escritório garante acompanhamento completo para reduzir atrasos e manter você informado em todas as etapas, com orientação em cada passo.
Por que fazer a busca prévia de marca?
A busca prévia identifica riscos de indeferimento ao verificar marcas já registradas ou semelhantes.. Também é possível avaliar se a marca pode ser registrada ou não por ouros motivos leais, se as anterioridades no INPI aceitam convivência com nova marca etc. É essencial para reduzir chances de recusa e evitar retrabalho.
O que fazer se alguém estiver usando minha marca?
Com a marca registrada, você pode exigir a interrupção imediata do uso indevido e buscar indenização por danos materiais e/ou morais. O próprio pedido de marca já permite certas atuações. Nessa linha, oferecemos suporte em notificações, negociações e ações judiciais.
O que pode ser “patenteado” no Brasil?
Podem ser objetos de patentes invenções, processos, dispositivos, produtos e melhorias funcionais que atendam aos requisitos legais — novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Para patentes, também oferecemos busca de anterioridade, redação técnica, protocolo completo do pedido, acompanhamento junto ao INPI, extensão a outros países e grupos de países, licenças, negociações e medidas administrativas e judiciais.
Qual a validade de uma patente no Brasil?
Patentes de invenção têm vigência de 20 anos desde o depósito; modelos de utilidade, 15 anos. É essencial manter as anuidades e todos os requisitos em dia para preservar a proteção.
É possível vender ou transferir uma marca registrada?
Sim. Marcas são ativos intangíveis e podem ser transferidas ou vendidas, inclusive após encerramento de empresa, adotadas certas medidas de acordo com a Lei. Cuidamos da elaboração dos contratos e da averbação no INPI.
Como funciona o licenciamento de marcas e patentes?
O licenciamento permite que terceiros utilizem sua marca ou patente mediante contrato. Elaboramos contratos claros e juridicamente robustos, adequados a franquias, licenciamento ou parcerias, no Brasil e no exterior.
Como proteger conteúdo digital, fotos, vídeos e criações?
Criações intelectuais — como textos, imagens, vídeos, softwares — ganham força jurídica com registro formal. O registro, apesar de não ser obrigatório nestes casos, é uma das melhores evidências da criação e propriedade. Oferecemos registro, contratos de cessão/licença, inclusive com editoras, além de defesa a ações em caso de uso indevido.
O escritório atua em ações judiciais de propriedade intelectual?
Sim. Atuamos em casos de infração de marca, nulidade, concorrência desleal, uso indevido de patente, disputas contratuais e direitos autorais — com suporte técnico e jurídico completo.
Rua Cotoxó, 611, cjs 127/128 – Pompeia São Paulo – SP – Brasil
CEP: 05021-000