A marca por ficção legal é um bem móvel, passível de contabilização como ativo intangível, cuja valoração inicial equivale ao custo do registro, mas que pode ser gradativamente ajustada de acordo com a sua efetiva participação no mercado.

Para que tais métricas sejam encontradas, se faz necessário contar com a atuação de profissionais especializados nesse tipo de avaliação e que utilizem técnicas e metodologias reconhecidas e endossadas pelas partes interessadas, aptas a sustentar de modo fundamentado o valor declarado.

É comum, especialmente nos tempos atuais, que a marca represente um ativo mais valioso que o patrimônio físico da sua titular e seja utilizada para integralização de cotas, garantia de negócios e diversas outras modalidades de negócios empresariais.

Autora: Andrea Maranini