O BRASIL RENOVOU O PROJETO-PILOTO DE EXAME COMPARTILHADO, PATENT PROSECUTION HIGHWAY (PPH), FIRMADO
ENTRE O INPI E O ESCRITÓRIO AMERICANO DE PATENTES E MARCAS (USPTO).
ATRAVÉS DESSE ACORDO, OS DEPOSITANTES DE PATENTE NO BRASIL PODEM UTILIZAR O RESULTADO DO EXAME DO PEDIDO DE PATENTE NOS ESTADOS UNIDOS, PARA ACELERAR O PROCESSO NACIONAL, OBTENDO O SEU DEFERIMENTO NUM PRAZO MÉDIO DE 180 DIAS.
CONFORME PUBLICADO NA REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RPI) Nº 2470, DE 08/05/2018, O PROJETO TERÁ VALIDADE ATÉ 30 DE ABRIL DE 2020 E SE APLICA ÀS SEGUINTES ÁREAS DO CONHECIMENTO:
A ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: MÁQUINAS E APARELHOS ELÉTRICOS, ENERGIA,
TECNOLOGIA AUDIOVISUAL, TELECOMUNICAÇÕES, COMUNICAÇÃO DIGITAL, PROCESSOS BÁSICOS DE
COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA DE COMPUTADOR, MÉTODOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA
A GESTÃO E SEMICONDUTORES E TAMBÉM AS ÁREAS DE ÓLEO, GÁS E PETROQUÍMICA (INSTITUÍDAS NA PRIMEIRA FASE DO PROJETO),
OS EXAMES REALIZADOS NO BRASIL TAMBÉM SERÃO ACEITOS NO EUA NO LIMITE DE ATÉ 200 PEDIDOS DE PATENTES EM CADA PAÍS.