Plano de Combate ao Backlog de Patentes

A DIRPA iniciou o Projeto de Combate ao Backlog, visando à redução substantiva do número de pedidos de patente de invenção com exame requerido e pendentes de decisão, em um período de 2 anos.

Para o alcance desta meta, foram instituídas as exigências preliminares, conforme as Resoluções nº 240/19 e 241/19, que serão publicadas na RPI sob os códigos de despacho 6.22 e 6.21, respectivamente.

O despacho de código 6.21 será emitido para os pedidos possuindo correspondente com busca disponível feita por outro escritório e o despacho de código 6.22, para os pedidos não possuindo correspondente com busca disponível feita por outro escritório.

Além disso, também será possível acompanhar os números associados ao projeto, como as publicações semanais dos despachos 6.21 e 6.22, as decisões tomadas e a redução do backlog.

Estatísticas

Fonte: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/plano-de-combate-ao-backlog

By: Flávio Reales
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Farinha do Uarini do Médio Solimões recebe selo do Inpi

Certificação de indicação geográfica beneficia cadeia produtiva dos agricultores.

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“Essa indicação geográfica prova que a farinha do Uarini faz parte de uma tradição, cultura e prática contínua na região. É o reconhecimento de vínculo com este produto no território e com aceitação histórica de geração em geração”, afirmou a chefe do escritório regional do INPI para as regiões Centro-Oeste e Norte, Milene Dantas Cavalcante.

Com este novo status tudo muda para os produtores rurais, que com o reconhecimento da certificação passam a ser referencias, de um dos mais antigos produtos regionais que, desde 1551, se tem notícia no Brasil, quando à época o padre Jesuíta Manuel da Nóbrega, já falava de sua existência entre os índios de Pernambuco.

A diferença da farinha do Médio Solimões no Amazonas, para as do Nordeste, são as suas características de crocância e o formato ovalado, conhecido como ovinha. Esta farinha é considerada uma iguaria no acompanhamento dos peixes amazônicos como tambaqui, pirarucu, matrinxã, tucunaré, entre outros.

O agricultor Francisco Dárcio Falcão da comunidade Bom Jesus do Lago de Tefé, no município de Alvarães, disse que “produzir farinha do Uarini faz parte de várias gerações de sua família e que, aos poucos, mas com mais de 150 anos de prática, foram introduzidos métodos de produção, ‘feitura’ que se caracteriza pela ousadia e a renovação, para chegar no produto final que hoje foi certificado.”

Segundo ele, os 15 passos para se chegar a farinha do Uarini são frutos de muitos anos de observação e prática continuada.

“Primeiro plantamos a maniva, arrancamos a mandioca/colheita, colocamos de molho por três dias, descascamos, trituramos, enxugamos a massa de mandioca, peneiramos, embalamos, levamos ao forno para torrar e mexemos com o remo, colocamos na gamela para esfriar, tiramos o pó, selecionamos os grãos com duas peneiras, ensacamos, transportamos da comunidade para a cidade, e vendemos por R$ 3 o quilo. Agora, com a certificação, ela será comercializada a R$ 6, o que representará um ganho considerável para as comunidades produtoras, que, historicamente, entregam suas produções aos atravessadores”, comentou.

Na análise da diretora técnica do Sebrae, Adrianne Gonçalves, “os agricultores do Médio Solimões deram o exemplo de que a farinha é excepcional e merece ter mais valor agregado. Eles tem tradição, técnica e sempre entregam um produto de qualidade. O Sebrae vem trabalhando com eles há muitos anos e tem acompanhado todos os processos de produção artesanais”.

Farinha, guaraná e peixes

O Chefe da Divisão de Exame Técnico X do INPI, Pablo Ferreira Regalado, disse que o Amazonas com a farinha do Uarini já registra três produtos com identificação geográfica, a saber: Peixes ornamentais do Rio Negro, Guaraná de Maués, e, agora, a farinha do Uarini. Regalado adianta que o abacaxi de Novo Remanso em Itacoatiara, conhecido pela sua doçura, está na fila para receber a identificação geográfica, o mesmo valendo para o pirarucu de Mamirauá .

Segundo ele, o registro de uma identificação geográfica requer uma série de requisitos para ser validada, como a tradição, a técnica, o reconhecimento de sua diferença como produto e a constante produção no território em foco. ”A farinha do Uarini levou 27 meses para ser registrada como identificação geográfica”, salientou o especialista.

Objetivo principal

A analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Maria Cláudia Nunes Pinheiro, destacou que o Programa de Propriedade Intelectual para o Desenvolvimento Industrial atingiu o seu principal objetivo, com o registro de identificação geográfica da farinha do Uarini, que é o de disseminar a propriedade intelectual como ferramenta estratégica.

“Nós temos uma parceria com o INPI e, pela primeira vez em sua história, seus especialistas saíram do Rio de Janeiro paras ministrar uma oficina de identificação geográfica no Amazonas, coincidindo com o registro de identificação geográfica da farinha do Uarini”.

União

O chefe do escritório do SEBRAE em Tefé, José Antonio Cardoso Fonseca, disse que a conquista da certificação se deve também ao trabalho dos parceiros como o Instituto Mamirauá; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); ICMBIO; Fundação Amazonas Sustentável (FAS); Instituto Fonte Boa; Conab; Associações e Cooperativas de produtores de farinha; bem como as prefeituras de Tefé, Alvarães e Uarini, que tiveram papeis centrais, para se conquistas o registro de identificação geográfica da farinha Uarini.

“Foi um trabalho conjunto e todos têm crédito pela iniciativa, que vai beneficiar milhares de produtores da região, com mais valor agregado e vendas para o Brasil e o exterior”, salientou.

Irmãos

Os irmãos Pablo Ferreira Regalado do INPI e Diego Ferreira Regalado, diretor da Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA, tem algo em comum: o reconhecimento de que o desenvolvimento regional da Amazônia é fundamental, para agregar valor a dezenas de produtos que são únicos no Brasil, como a farinha do Uarini, o guaraná de Maués e os peixes ornamentais do Rio Negro.

“A UEA tem como missão desenvolver o interior e meu irmão trouxe a boa notícia da identificação geográfica da farinha do Uarini. Nós, como anfitriões, ficamos muito felizes com a conquista, porque trabalhamos na direção do fortalecimento do Amazonas Profundo”.

Fonte: https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/farinha-do-uarini-do-medio-solimoes-recebe-selo-do-inpi

By: Flávio Reales
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Proteger a propriedade intelectual é importante para o desenvolvimento do País

Especialista explica como funciona a concessão de patentes no “USP Analisa” desta semana

Por Thais Cardoso

Patentes são fundamentais para proteger desde resultados de pesquisas científicas e produtos de grandes indústrias até soluções desenvolvidas por inventores independentes. Mas o processo que envolve a concessão de uma patente ainda é pouco conhecido pela maioria dos brasileiros. Para discutir esse tema, o USP Analisa desta semana recebe o inventor, empresário e especialista em patentes, Henry Suzuki.

Ele explica que é preciso diferenciar patente, que está relacionada à invenção de uma solução técnica, de marca, que é um elemento visual usado para diferenciar produtos. Segundo Suzuki, o nome de um produto natural, por exemplo, pode ser usado como marca para algo que não tenha ligação direta com esse produto. “Eu até brinco quando as pessoas falam ‘que absurdo registrar a marca Cupuaçu no Japão’. Eu falo: ‘Pois é, gente, registraram a marca Maçã nos Estados Unidos para computadores! Já ouviram falar numa tal de Apple?’ Apple para computador pode, o que não pode é a marca Computador para computadores.”

O especialista destaca ainda que tanto o brasileiro médio quanto os próprios professores e profissionais que atuam em educação desconhecem os procedimentos para proteger a propriedade intelectual, o que é um risco ao desenvolvimento do País. “É importante conhecer esse universo porque, na era do conhecimento, a gente tem que fazer com que nosso país trabalhe melhor com apropriação intelectual, que é a maior riqueza que uma nação pode ter.”

O USP Analisa é uma produção do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) em parceria com a Rádio USP Ribeirão Preto.

Ouça acima, na integra, a entrevista do especialista.

By: Flávio Reales
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Marca LG Game Pad tem registro oficializado na União Europeia

A LG Eletronics solicitou ao Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) o registro da marca LG Game Pad. O documento revela pouco sobre a intenção da gigante sul-coreana, apenas que ele pertence à genérica ‘classe 9’, que abrange uma série de dispositivos móveis, como smartphones, wearables, tablets e computadores.

Porém, talvez o caminho para entender a nova marca registrada pela LG seja o último item que compreende a classe 9: telas destacáveis para telefones celulares. A companhia tem trabalhado nesse tipo de dispositivo nos últimos meses.

Noticiamos ainda em fevereiro que um case com segunda tela para o LG V50 ThinQ foi lançado pela empresa após ter vazado na web. A ideia é que ele supra a tela dobrável, adicionando recursos na reprodução de conteúdo e, especialmente, em jogos, com suporte a toques, tornando-se um gamepad com touchscreen.

Após apresentar o Dual Screen, a empresa anunciará na IFA 2019 mais novidades para o LG V50 ThinQ e sua segunda tela, embora pouco se saiba a respeito dessas novidades.

E é importante ressaltar que o registro de uma marca não significa exatamente um lançamento iminente por parte da LG, podendo ter relação com planos futuros da empresa. Mas o setor gamer vem recebendo atenção de grandes empresas, com novidades como o Google Stadia e o Apple Arcade, oferecendo a possibilidade de streaming em dispositivos conectados.

A própria LG tem pensado no segmento com o lançamento de novos monitores e produtos gamers no Brasil, com opções que vão de 24 a 32 polegadas e resolução UHD.

Fonte: https://www.tudocelular.com/lg/noticias/n145753/lg-registra-marca-game-pad-uniao-europeia.html

By: Flávio Reales
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INPI apresenta combate ao backlog de patentes e Protocolo de Madri em Congresso

O INPI participou, no dia 26 de agosto, no Rio de Janeiro, do 39° Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Os dois principais temas abordados pelo Instituto foram o Plano de Combate ao Backlog de Patentes e o Protocolo de Madri, cujo funcionamento no INPI começará em outubro. O evento é promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

O evento contou com um vídeo do presidente do INPI, Cláudio Furtado, no qual o dirigente apresentou o Plano de Combate ao Backlog de Patentes, com o objetivo de reduzir o prazo de concessão para dois anos a partir do pedido de exame; a adesão ao Protocolo de Madri e os avanços na área de marcas, cujo tempo de análise está caindo para sete meses ainda em 2019; a implantação do Plano PI Digital, para que todos os serviços do Instituto sejam feitos por meios on-line; e a promoção do patenteamento em clusters de inovação.

Em seguida, ao debater as perspectivas do INPI, a diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Liane Lage, apresentou os dados do combate ao backlog de patentes (com a eliminação de 80% do estoque até 2021), analisou os procedimentos operacionais e ressaltou o apoio de diversas instituições da sociedade ao projeto. A diretora também destacou a ampliação do Patent Prosecution Highway (PPH) e a criação de uma nova modalidade de exame prioritário, voltada para produtos que estão no mercado.

Após a palestra, o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, reafirmou o apoio da entidade ao Plano de Combate ao Backlog de Patentes.

Por sua vez, a gerente do projeto Protocolo de Madri, Maria Eugênia Gallotti, ressaltou as vantagens do Protocolo, como a simplificação de procedimentos e a redução de custos para registro de marcas no exterior, bem como o potencial de alcançar mais de 120 países que representam 80% do PIB mundial. Maria Eugênia também detalhou os procedimentos para uso do sistema e as providências adotadas para operacionalizar o Protocolo no Instituto. Os atos normativos referentes ao sistema serão publicados no início de setembro, junto com as respostas às manifestações recebidas na consulta pública e a terceira edição do Manual de Marcas.

No mesmo dia, o coordenador-geral substituto de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade (CGREC), Carlos Maurício Ardissone, participou de debate sobre a proteção de interfaces gráficas dinâmicas e proteção parcial de objetos, no âmbito do desenho industrial.

Palestra inaugural

Na palestra inaugural do Congresso, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou um panorama dos tratados internacionais de propriedade intelectual e destacou o caráter globalizado da PI na Era Digital.

Diante do alto volume de processos no Judiciário, o ministro também ressaltou a importância de soluções alternativas de conflito, por meio de acordos e conciliações entre as partes.

Abertura do evento

A abertura do Congresso foi realizada no dia 25 de agosto, com a participação da diretora de Patentes na mesa inaugural.

Em seguida, o economista Ricardo Amorim realizou palestra sobre o cenário histórico da economia brasileira, suas evoluções recentes e perspectivas de futuro. Amorim destacou que a revolução tecnológica deste século gerou mais riqueza no mundo do que em toda a história humana, graças ao maior acesso a ideias, tecnologias e meios de financiamento.

Neste contexto, o economista ressaltou a importância da inovação e do sistema de propriedade intelectual para o desenvolvimento econômico brasileiro.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-apresenta-combate-ao-backlog-de-patentes-e-protocolo-de-madri-em-congresso/view

By: Flávio Reales
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Entenda a disputa bilionária entre Marvel, Disney e Sony pelo Homem-Aranha

Amy Pascal, produtora da Sony (esq.), Kevin Feige, presidente do Marvel Studios (dir.) e Tom Holland, astro dos últimos filmes do Homem-Aranha (centro), em 2017. Foto: Eric Charbonneau/Invision/Sony Pictures/AP

Nesta semana, as redes sociais foram tomadas por fãs dos filmes da Marvel preocupados com o futuro da franquia do Homem-Aranha no cinema. O acordo entre Sony, Disney e Marvel foi (ao menos temporariamente) suspenso, e novos filmes do personagem são incertos.

A disputa entre as três empresas pelo uso dos direitos do personagem envolve uma franquia avaliada em mais de US$ 6 bilhões e é mais antiga do que o próprio “Universo Cinematográfico da Marvel”, a franquia de filmes interconectados com personagens dos quadrinhos da marca.

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O Homem-Aranha é um personagem criado pela Marvel em 1962, mas desde 1967 a empresa licencia os direitos sobre essa propriedade intelectual para outras companhias. A primeira a adquirir direitos parciais sobre o super-herói foi a rede norte-americana ABC, que fez com ele um desenho animado para a TV.

No cinema, o personagem estreou em 1977 com um piloto de uma série de TV produzido pela Columbia Pictures. O estúdio, após se tornar um conglomerado de entretenimento, foi vendido para a Sony em 1989 por US$ 3,4 bilhões (valores da época).

Homem-Aranha e Columbia cruzariam caminhos novamente em 1999. A Marvel enfrentava uma séria crise financeira e, para gerar receita, começou a licenciar suas propriedades intelectuais para estúdios de cinema que quisessem fazer filmes com seus super-heróis.

Os X-Men foram para a Fox, o Hulk foi para a Universal Pictures e o Homem-Aranha, após uma complexa disputa com a MGM, ficou com a Columbia Pictures, que a esta altura já pertencia à Sony. Pelos direitos do personagem, o conglomerado teria pago entre US$ 10 milhões e US$ 15 milhões em valores da época.

O licenciamento garantia à Sony o direito de fazer filmes e séries de TV com o Homem-Aranha e ficar com todos os lucros de bilheteria. Já os lucros decorrentes de merchandising, como bonecos e itens promocionais dos filmes, seriam divididos em 50% com a Marvel.

Assim, a Sony fez três filmes do Homem-Aranha até 2007, que juntos faturaram US$ 1,6 bilhão só em bilheteria no mundo todo, em valores reajustados pela inflação. Enquanto isso, a Marvel se preparava para estrear nos cinemas com seus próprios personagens não licenciados.

Na falta de grandes nomes como o do Homem-Aranha, Quarteto Fantástico e X-Men, o Marvel Studios produziu seu primeiro filme próprio, “Homem de Ferro”, distribuído pela Paramount Pictures. A produção faturou mais de meio milhão de dólares no mundo todo.

A Marvel já fazia planos para construir um grande universo interconectado de histórias no cinema quando um outro nome entrou na história. Em 2009, a Disney anunciou a compra da Marvel Entertainment (e, junto com ela, o Marvell Studios) por US$ 4 bilhões.

No momento da fusão, a Disney disse que iria honrar os contratos de licenciamento que a Marvel fez na década de 1990 com outros estúdios. Mas esses contratos tinham uma cláusula importante: os estúdios precisavam fazer ao menos um filme com os personagens licenciados a cada cinco anos para manter os direitos.

Sendo assim, direitos de exploração sobre personagens como Justiceiro, Demolidor e o Hulk voltaram para a Marvel porque Fox e Universal desistiram de fazer filmes com eles. O Homem-Aranha, porém, continuou com a Sony, e ganhou um novo filme em 2012, no limite de cinco anos após o último.

O acordo com Marvel e Disney

A nova franquia do personagem, que trocou de elenco, diretor e recomeçou a história do zero, porém, decepcionou o estúdio. O segundo filme dessa nova leva, “O Espetacular Homem-Aranha 2”, faturou menos do que o primeiro. Enquanto isso, o Marvel Studios batia recordes de bilheteria com seus próprios heróis.

Em 2015, após intensas negociações, Sony e Marvel anunciaram um acordo para a partilha dos direitos sobre o Homem-Aranha. O Marvel Studios, através do seu presidente Kevin Feige, produziria novos filmes do personagem, que seriam distribuídos pela Sony, por meio da produtora Amy Pascal.

Pelo acordo, a Marvel poderia utilizar o Homem-Aranha em seus próprios filmes, como “Vingadores: Ultimato” e “Capitão América: Guerra Civil”. Já nos filmes “solo”, em que o herói é o personagem principal, propriedades que não pertencem à Sony poderiam fazer participações, como, por exemplo, o Homem de Ferro.

Nesse acordo, ficou decidido que a Sony bancaria os custos de produção dos filmes solo do Homem-Aranha, mas ficaria com 95% dos lucros de bilheteria, deixando apenas 5% com a Disney (dona da Marvel). Os lucros de merchandising, porém, ficariam todos com o império do Mickey Mouse.

A Sony poderia continuar fazendo filmes do Homem-Aranha ou de personagens relacionados por conta própria, sem necessariamente envolver a Marvel ou Kevin Feige. Assim, o estúdio produziu a animação “Homem-Aranha no Aranhaverso”, que ganhou um Oscar, e o live-action “Venom”, que faturou mais de US$ 800 milhões em bilheteria.

O último filme da parceria Marvel-Sony foi “Homem-Aranha: Longe de Casa”, que se tornou o primeiro filme do personagem a cruzar a faixa de US$ 1 bilhão em bilheteria, e o nono produzido pelo Marvel Studios a alcançar a marca. Só que a Disney só viu 5% desse montante.

Fim do acordo e o que acontece agora

Foi aí que a Disney propôs uma renegociação dos direitos de partilha do Homem-Aranha. A seu favor, a empresa tinha o sucesso de público e crítica dos últimos filmes; a favor da Sony, o sucesso financeiro dos filmes derivados, que a convenciam de ser capaz de produzir sem a Marvel novos filmes com o super-herói.

Segundo informações da imprensa norte-americana, a Disney queria dividir em 50% os lucros de bilheteria e os custos de produção. A Sony, naturalmente, não queria mudanças no contrato e planejava reter os seus 95%, descartando de cara a nova proposta.

Com isso, a Disney decidiu suspender o acordo, segundo fontes próximas ao assunto que não quiseram se identificar, de modo que a Marvel e Kevin Feige não vão mais produzir filmes do Homem-Aranha, e a troca de personagens entre os estúdios será suspensa.

A Sony, por sua vez, disse em comunicado que a culpa é da Disney. Segundo a empresa japonesa, Kevin Feige estaria “muito ocupado com novas aquisições” – em referência à compra da Fox que trouxe os X-Men de volta à Marvel – e, por isso, não teria tempo para cuidar de novos filmes do Homem-Aranha.

Nos bastidores, a informação é de que a Disney não vê sentido em continuar dividindo o personagem com outro estúdio enquanto a partilha de lucros for tão desigual. A Sony pode continuar produzindo por conta própria filmes do Homem-Aranha com o mesmo elenco e atores, mas não poderá mais usar personagens do Marvel Studios, como os Vingadores.

Já a Marvel não poderá mais usar o Homem-Aranha ou personagens derivados em seus próprios filmes enquanto o acordo estiver suspenso. Não há garantias, porém, de que o elenco e a equipe técnica dos últimos longas estejam interessados em voltar para mais um – embora a Sony queira fazer, pelo menos, mais dois com o personagem.

Os filmes estrelados pelo super-herói feitos desde 2002 já renderam mais de US$ 6 bilhões em bilheteria no mundo todo, sem contar os títulos da Marvel em que o personagem faz participações, como “Vingador: Ultimato” – que tem o recorde de maior bilheteria da história do cinema, descontando a inflação.

“Homem-Aranha: Longe de Casa” recentemente ultrapassou “007: Skyfall” e se tornou a maior bilheteria da história da Sony. Pensando nisso, e considerando os valores astronômicos envolvidos, talvez seja cedo para decretar o fim definitivo do acordo entre Sony, Marvel e Disney.

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/homem-aranha-marvel-sony-disney-155555593.html

By: Flávio Reales
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Mapa das Indicações Geográficas 2019 traz quatro novos produtos

Editoria: Geociências

19/08/2019 10h00 | Atualizado em 19/08/2019 10h00

O IBGE disponibiliza hoje a versão 2019 do Mapa das Indicações Geográficas do Brasil, fruto de uma parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O mapa traz informações sobre os Selos das Indicações Geográficas, localizando as regiões de origem de produtos e serviços certificados por Indicação de Procedência e/ou Denominação de Origem. A versão 2019 ganhou quatros novos produtos, elevando para 62 as Indicações Geográficas certificadas no Brasil até maio de 2019. O mapa é elaborado na escala 1:5.000.000 (onde 1 cm = 50 km) e ser acessado à direita desta página.

A versão 2019 do Mapa das Indicações Geográficas do Brasil inclui quatro novos produtos. Três receberam selos de Indicação de Procedência: derivados de Jabuticaba de Sabará (MG), cacau de Tomé-Açu (PA) e café verde do oeste da Bahia (BA). A banana de Corupá (SC) recebeu o selo de Denominação de Origem.

A Indicação Geográfica é usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local se torna conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem. Isso permite que os consumidores tenham informações confiáveis sobre a qualidade e a autenticidade daquilo que estão adquirindo. Esse tipo de certificação também valoriza a cultura local e fomenta atividades turísticas.

Outros produtos consagrados em versões anteriores do Mapa são os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos (RS), o camarão da Costa Negra (CE) e o mel de Ortigueira (PR), que detêm o selo de Denominação de Origem (DO). As rendas de Divina Pastora (SE) e do Cariri (PB), assim como as cachaças de Paraty (RJ), Salinas (MG) e Abaíra (BA), o artesanato em estanho de São João Del-Rei (MG), as opalas e joias artesanais de Pedro II (PI), o mel do Pantanal (MT/MS), a própolis vermelha dos manguezais de Alagoas (CE) e as panelas de barro de Goiabeiras (ES) têm a Identificação de Procedência (IP).

Distribuídas por todas as regiões brasileiras, as Indicações Geográficas foram definidas pelas próprias associações, sindicatos e cooperativas de produtores locais e estão certificadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O Selo de Indicação Geográfica do INPI é regulamentado pela Lei da Propriedade Intelectual 9.279 e pode assumir dois modelos: Indicação de Procedência (IP) – artigo 177, e Denominação de Origem (DO) – artigo 178.

Fonte: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25216-mapa-das-indicacoes-geograficas?fbclid=IwAR3B7_MvoZ9fmurbcFRUAkK-g62-C0qHzyVlE0cPoKZ6DO1dE6A4-n-qxJA

By: Flávio Reales
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Sementes piratas, um mal a ser combatido

Amélio Dall’Agnol e Jose de Barros França Neto, pesquisadores da Embrapa Soja A semente não é apenas um dos insumos de produção. É o principal. Na realidade, a semente pode ser considerada como a matéria prima de todo o processo de produção de uma lavoura e, portanto, deve ser da melhor qualidade para assegurar o…

A semente não é apenas um dos insumos de produção. É o principal. Na realidade, a semente pode ser considerada como a matéria prima de todo o processo de produção de uma lavoura e, portanto, deve ser da melhor qualidade para assegurar o sucesso do empreendimento. Embora visualmente ela se pareça a um grão que germina, suas qualidades são muito diferentes. A semente embute um pacote de tecnologias e deveria ser considerada pelo agricultor um investimento, não um custo. Uma boa safra começa pela semeadura de uma boa semente, razão pela qual o produtor não pode começar errando via uso de sementes de má qualidade. Vai terminar mal.

Nem sempre os produtores estão conscientes dessa realidade e pensando em diminuir custos optam por usar grãos no lugar de sementes, adquiridos clandestinamente de produtores ilegais. Não é simples produzir sementes, quando todos os trâmites exigidos pelo MAPA para tal propósito forem seguidos criteriosamente. Por esta razão, seu preço supera o do grão. O principal mercado brasileiro de sementes, em volume produzido, é o de soja: 3,07 milhões de toneladas (ABRASEM 2018), seguido pelo de milho, com 565 mil toneladas. Poderia ser maior se não houvesse fraudes na sua utilização. Segundo estimativas da APASEM, 30% das sementes de soja utilizadas no País são de produção própria ou piratas, resultando em mais de R$ 2,0 bilhões de prejuízo ao setor. Para o milho o prejuízo é menor dada a dificuldade de repetir a produtividade dos híbridos em safras futuras.

A partir de janeiro de 2019, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná engajou-se na campanha da APASEM contra a pirataria de sementes, dado o prejuízo que essa prática causa aos sementeiros, ao erário público e ao próprio produtor de grãos, que perde produtividade – mas não percebe – pelo uso dessas “sementes”, normalmente deficientes em termos de vigor e poder germinativo.
O engajamento da PRF se dá através do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNPC), integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O produtor de grãos sabe dos riscos que corre ao optar por sementes adquiridas no mercado paralelo, mas, mesmo assim, numa estimativa de custo/benefício equivocada, acredita que o risco compensa. Está errado.

Pesquisas da Embrapa revelaram que sementes de soja de alta qualidade rendem ganhos em produtividade que variam de 10% a 15%. Isto significa, numa estimativa de colheita média de 3.500 kg/ha, ganhos aproximados de 6,0 ou 9,0 sc de 60 kg/ha. É pouco?! Em safras de custo alto e preços baixos, este poderá ser o único lucro que a temporada deixará para o produtor. Começar bem uma safra implica utilizar-se de sementes com alto vigor e alto poder germinativo, cujas características permitem rápida germinação, desenvolvimento uniforme das plantas, ótima plantabilidade, alto desempenho agronômico, e maior potencial produtivo.

Semente Salva não é pirata, mas, para produzi-la, o produtor deve seguir uma legislação específica, ou seja, utilizar o Anexo XXXIII da Instrução Normativa nº 9 do MAPA. Dessa forma, o agricultor pode salvar parte da produção para usar como semente na safra seguinte e em sua propriedade. Ele não pode comercializar a terceiros a semente eventualmente produzida em excesso. No entanto, a maior parte das sementes piratas provem de sementes salvas produzidas em excesso pelos produtores credenciados e comercializadas ilegalmente.
A semente pirata é uma barreira à inovação, pois priva o sementeiro e os obtentores dos royalties necessários para investir no desenvolvimento de novas cultivares, mais produtivas. É uma perda intangível, mas muito importante no longo prazo, quando as cultivares atualmente em cultivo tiverem perdido desempenho produtivo e novos materiais não mais estiverem sendo disponibilizados pela falta de incentivo dos obtentores.

Após a promulgação no Brasil da Lei de Proteção de Cultivares em 1997, a indústria sementeira foi estimulada a investir no melhoramento de novas cultivares e os produtores foram beneficiados com mais e melhores opções de cultivo. Isto porque a lei assegurou aos obtentores a propriedade intelectual sobre a cultivar, o que resulta em recolhimento de royalties e reinvestimentos na pesquisa.
Semente pirata; quem mais perde é o produtor.

Fonte: https://blogs.canalrural.uol.com.br/embrapasoja/2019/08/19/sementes-piratas-um-mal-a-ser-combatido/?fbclid=IwAR1kKjpRmKi6K0JQqwqOHrFilncTBp7zaZ2m4xx3zIHUBQbgYZAtFQw3CdY

By: Flávio Reales
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Merck obtém mais patentes da CRISPR, elevando o total para 20 mundialmente

Órgãos de patente na Europa, Israel, Coreia do Sul e Reino Unido emitiram sete concessões adicionais para a tecnologia CRISPR de edição de genoma da Merck- Merck já tem 20 patentes concedidas para a CRISPR até hoje, em nove localidades geográficas diferentes

Por PRNewswire 19 ago 2019, 09h00

A Merck é líder em tecnologia de edição de genes, com 20 patentes CRISPR no mundo.

DARMSTADT, Alemanha, 19 de agosto de 2019 /PRNewswire/ — A Merck, uma das principais empresas de ciência e tecnologia, anunciou hoje que órgãos de propriedade intelectual na Europa, Israel, Coreia do Sul e Reino Unido emitiram notificações formais sobre a aprovação de requerimentos de mais sete patentes da Merck, cobrindo a tecnologia CRISPR de edição genética, elevando o número de patentes para 20 mundialmente.

“É encorajador ver esse importante acervo de trabalho científico reconhecido com as concessões dessas últimas patentes da CRISPR”, disse o membro do Conselho Executivo da Merck e presidente-executivo da Life Science, Udit Batra. “Nossa ambição é continuar a aumentar nosso portfólio de propriedade intelectual da CRISPR, com tecnologias tais como nickases Cas9 emparelhadas, para reduzir efeitos fora do alvo, e proxy-CRISPR, que oferecem aos pesquisadores mais opções experimentais para acelerar o desenvolvimento de drogas e acesso a novas terapias”.

Detalhes das últimas concessões de patente para a CRISPR da Merck:

Órgão de Patentes Europeu – concessão de patentes para:
- Vetores para integração da CRISPR. Os pedidos recém-aprovados cobrem composições de vetores para dar suporte à administração e expressão da CRISPR em células eucarióticas, incluindo métodos de administração viral, amplamente usados em pesquisa do câncer (lentivírus) e aplicações terapêuticas humanas – vírus adeno-associado (AAV – adeno-associated virus).
- Tecnologia proxy-CRISPR, que viabiliza acesso para modificar regiões genômicas difíceis de atingir, expandindo as opções de projeto da CRISPR. Esse método também possibilita uma redução dos efeitos fora do alvo.
- Endonuclease guiada por ácido ribonucleico (RNA) criada por engenharia e complexos proteína-RNA.
  - Esses dois recém-aprovados conjuntos de pedidos cobrem composições que podem ser usadas para knock-in de gene e knock-out de gene.
Órgão de propriedade intelectual de Israel – concessão de patente para:
- Tecnologia de nickase emparelhada, para reduzir efeitos fora de alvo. Nickases emparelhadas representam um passo significativo para aumentar a segurança da edição do genoma.
Órgão de propriedade intelectual da Coreia do Sul – concessão de patente para:
- Tecnologia de nickase emparelhada.
Órgão de propriedade intelectual do Reino Unido – concessão de patente para:
- Tecnologia de proxy-CRISPR.

Além da Europa, Israel, Reino Unido e Coreia do Sul, a Merck tem patentes relacionadas à CRISPR nos seguintes países: EUA, Canadá, Austrália, China e Cingapura. A empresa recebeu sua primeira patente fundamental na Austrália, que cobriu a integração da CRISPR, em 2017, e a primeira patente da CRISPR nos EUA para a proxy-CRISPR, em 2019.

Antes disso, a Merck obteve patentes diferentes da CRISPR na Europa, em 2017, e na Coréia do Sul e Israel, em 2018.

Em 18 de julho de 2019, a Merck anunciou uma estrutura de licenciamento da CRISPR com o Broas Institute do MIT and Harvard, para oferecer licenças não exclusivas à propriedade intelectual da CRISPR, sob seu controle respectivo, para uso em pesquisa comercial e desenvolvimento de produto. Essa nova estrutura visa simplificar e acelerar o acesso científico à propriedade intelectual da CRISPR.

Em 19 de julho de 2019, a Merck protocolou uma petição no Escritório de Patentes e Marcas Comerciais dos EUA, requerendo um procedimento de interferência entre as patentes da CRISPR-Cas9 que a empresa pediu em 2012 e as patentes que a Universidade da Califórnia em Berkeley requereu ou lhe foram concedidas.

A Merck está na linha de frente da inovação nesse campo há 15 anos, com experiência se estendendo da descoberta à fabricação.

Como usuária e fornecedora de tecnologia de edição de genoma, a Merck apoia a pesquisa de edição de genoma com uma consideração cuidadosa de padrões éticos e jurídicos. A Merck constituiu um Painel Consultivo de Bioética externo e independente para fornecer orientação à pesquisa na qual a empresa está envolvida, incluindo pesquisa sobre edição de genoma e seu uso, e definiu uma clara posição operacional que leva em conta questões científicas e sociais, para informar métodos terapêuticos promissores para uso em pesquisa e aplicações.

Todos os comunicados à imprensa da Merck são distribuídos por e-mail ao mesmo tempo em que são disponibilizados no website da Merck.

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Sobre a Merck
A Merck, uma das principais empresas de ciência e tecnologia, opera nas áreas de saúde, ciência da vida e materiais de alto desempenho. Cerca de 52.000 empregados trabalham para fazer uma diferença positiva nas vidas de milhões de pessoas, todos os dias, por criar maneiras mais alegres e sustentáveis de viver. De tecnologias avançadas de edição genética e descoberta de maneiras únicas de tratar as doenças mais difíceis à habilitação de inteligência de dispositivos, a Merck está em todos os lugares (Merck is everywhere). Em 2018, a Merck gerou vendas de € 14,8 bilhões, em 66 países.

Exploração científica e empreendedorismo responsável têm sido essenciais para os avanços tecnológicos e científicos da Merck. Foi assim que a Merck prosperou desde sua fundação em 1668. A família fundadora mantém uma participação majoritária na empresa de capital aberto. A Merck detém os direitos globais do nome e da marca “Merck”. As únicas exceções estão nos Estados Unidos e Canadá, onde os setores empresariais operam como EMD Serono na área de saúde, MilliporeSigma em ciência da vida e EMD Performance Materials.

Fonte: https://veja.abril.com.br/economia/releases/merck-obtem-mais-patentes-da-crispr-elevando-o-total-para-20-mundialmente/?fbclid=IwAR3-b1yN1W0bvv-UPjF7vqEwHwNYetRNmWG_Sxyz9lB0hulnDDQcAtZs5Ro

By: Flávio Reales
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UnB cria biofertilizante que aumenta produtividade

O Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), desenvolveu uma nanotecnologia capaz de incrementar a produtividade das plantas, aumentar o valor nutritivo dos alimentos, reduzir o uso de defensivos agrícolas e tornar a lavoura menos vulnerável à seca e a pragas.

A substância Krill A32, um biofertilizante a base de carbono, luminescente, está em fase de depósito de patente no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

O nome Krill é referência a pequenos crustáceos (de 1 a 2 centímetros) que servem como alimento a diversas espécies marinhas, inclusive baleias, e são fundamentais para a manutenção dos ecossistemas nos oceanos. A nanotecnologia manipula matérias de tamanho de átomos e moléculas de 1 e 1000 nanômetros, só verificáveis em equipamentos especiais.

Como possibilita o crescimento rápido das plantas, o nano composto poderá ser utilizada na recuperação de áreas degradadas, no manejo florestal para produção de madeiras e celulose, na intensificação da atividade agrícola – sem a necessidade de aumentar áreas plantadas e diminuir as florestas.

O nano composto, que é atóxico, pode ser aplicado nas raízes e nas folhas das plantas. Os testes mais avançados são com folhagem. Foi estudada a aplicação com alface, algodão, alho, arroz, cacau, milho, soja e tomate. Como a substância é luminescente, é possível rastrear nos alimentos a sua absorção.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-08/unb-cria-biofertilizante-que-aumenta-produtividade