O mercado mundial de apostas, em suas diversas modalidades e plataformas virtuais, vem movimentando cifras astronômicas envolvendo equipes de futebol mundo afora.

Esse mercado de apostas é suportado maciçamente pelo futebol e, dentre os países cuja paixão é o futebol, o Brasil ocupa posição de destaque, porque sua relevância se impõe pelos talentos revelados e pelas competições em suas variadas séries, estados e regiões.

Para exemplificar, os valores transacionados em 2014, segundo pesquisa do International Center for Sport Security (Centro Internacional para Segurança no Esporte), o volume de apostas, só no segmento futebol, foi da ordem de R$ 500 bilhões e vem experimentando crescimento vertiginoso.

Segundo notícia publicada no jornal Folha de S.Paulo em dezembro de 2017, pesquisa da KPMG e da RGA aponta que brasileiros residentes no país são responsáveis por mais de R$ 1 bilhão em apostas em sites estrangeiros de prognóstico em competições brasileiras, todos sediados em paraísos fiscais, como Malta, Curaçau, Gibraltar, Ilhas Cayman, Reino Unido, Dublin, Chipre e até mesmo, entre outros, Portugal.

O movimento de apostas decorrente das competições brasileiras não produz resultado financeiro aos clubes, federações e confederação, uma vez que as empresas que exploram o mercado de jogos on-line não estão sediadas em nosso país e se apropriam de marcas e propriedades das equipes e entidades brasileiras sem qualquer contrapartida financeira, infringindo a proteção à propriedade intelectual e o direito autoral.

Embora as apostas possam ser feitas em ambiente físico ou virtual, na maioria das vezes as empresas fornecedoras desses serviços de apostas se utilizam de plataformas da rede mundial de computadores, que disponibilizam informações em tempo real, de forma que as apostas são realizadas por qualquer indivíduo em qualquer lugar do mundo.

Existem, portanto, apostadores de diversos países fazendo seus prognósticos em disputas de equipes brasileiras em diversas competições promovidas pelas entidades brasileiras de direção, o que nos leva a crer que valores relevantes estão deixando de ingressar no caixa dos clubes e das entidades de direção.

Após avaliação dos aspectos legais, resta claro que há um cofre repleto de riquezas aos clubes à espera da chave para abri-lo. Esta será seguramente e muito breve a maior fonte de renda dos clubes de futebol, mais do que a própria televisão.

Cabe às entidades de direção, como representantes dos clubes, ou aos próprios clubes individualmente se aquelas forem omissas, colocar suas chaves nesse cofre para buscar a indenização a que têm direito pelo uso de suas marcas.

O Direito Autoral em nosso país é tutelado pela Lei 9.610/98, e da mesma se pode extrair o rol das obras que são protegidas pelo ordenamento jurídico, fazendo a ressalva de que essa descrição é meramente exemplificativa.

O regime de marcas, inserido na propriedade industrial, visa proteger aquilo que distingue o produto, mercadoria ou serviço de um comerciante: a marca. No mundo moderno, pode-se dizer, sem exageros, que as marcas se transformaram em um dos ativos mais importantes das empresas, não raramente, com valor maior que os seus bens móveis e imóveis.

Considera-se marca quaisquer símbolos, nomes, figuras, formas tridimensionais ou sinais visualmente perceptíveis, utilizados por fabricantes, comerciantes, profissionais autônomos, entidades ou empresas para identificar os produtos ou serviços de suas atividades.

São considerados passíveis de registro quaisquer palavras, formas, desenhos, sinais, entre outros, desde que não sejam idênticos ou semelhantes a outras marcas que já pertençam a alguém, no mesmo ramo de atividade, ou que não sejam incluídos nas proibições da lei.

No artigo 124 da Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279, de 14/5/1996), podem ser encontrados casos de marcas que não possuem a proteção do registro.

De acordo com a sua aplicação, as marcas podem ser: de produto ou serviço, de certificação e coletivas. A marca de produto ou serviço é considerada aquela usada para distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.

No Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a marca registrada, cujo renome transcende seu segmento de mercado original, tem assegurada proteção especial em todas as classes.

O seu reconhecimento é aferido no ramo de atividade dos seus produtos/serviços de referência, independentemente de prévio depósito ou registro nos países signatários da Convenção de Paris.

Portanto, as marcas, símbolos, logomarcas e demais sinais distintivos das entidades de prática e de direção do futebol pertencem exclusivamente às mesmas e, sem autorizações dessas, não podem ser usadas sem que se obtenha a devida autorização por meio de cessão gratuita ou onerosa, cabendo buscar, com a chave que abrirá o cofre, a justa reparação pelo uso presente e futuro, bem pelo passado não prescrito em todo o universo de apostas.

Nem se alegue que esses sites de apostas utilizam informação pública, que é o resultado da partida de futebol, porque antes do jogo as apostas são feitas, e as marcas — razões sociais dos clubes — são postas à disposição do apostador, o que movimenta bilhões de reais, dólares, euros, ienes, enfim, todas as moedas do mundo, sem que aos clubes seja dada sequer uma mínima participação nesse bilionário negócio.

Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-ago-09/carlos-aidar-clube-cobrar-uso-marca-apostas

Conforme a Resolução n° 239/2019 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em alguns casos, é possível que haja prioridade no exame dos pedidos de patentes, são eles:

• Processos pertencentes às pessoas com 60 anos de idade ou mais;
• Processos pertencentes às pessoas com deficiência física ou mental;
• Processos cuja concessão é condição para obter recursos financeiros;
• Processo cujo objeto está sendo reproduzido por terceiros sem autorização;
• Processos que visam a proteção do meio ambiente;
• Processos cujo objeto é para o tratamento de doenças específicas;
• Processos de um grupo de patentes requeridas inicialmente no Brasil;
• Processos de empresas de pequeno porte;
• Processos de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação.

• Processos cuja matéria é considerada patenteável por institutos parceiros, através do Patent Prosecution Highway (PPH), quando já tiver sido examinada nesses países. No momento os institutos parceiros são:

• PROSUL – Institutos de Patentes dos Países do PROSUL (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai): Válido de 01/07/2019 a 30/06/2021. Campo técnico: Qualquer. Sem limite de requerimentos.
• JPO – Instituto Japonês de Patentes: Válido de 01/04/2019 a 31/03/2021. Campo técnico: Tecnologia da Informação, Macromoléculas químicas e polímeros, Metalurgia e materiais; Microrganismos e enzimas; Agroquímicos. Até 200 requerimentos.
• DKPTO – Instituto Dinamarquês de Patentes: Válido de 01/09/2018 a 31/08/2020. Campo técnico: Mecânica. Até 200 requerimentos.
• UKIPO – Instituto Inglês de Patentes: Válido de 01/08/2018 a 31/07/2020. Campo técnico: Biotecnologia e Tecnologia da Informação. Até 200 requerimentos.
• USPTO – Instituto Americano de Marcas e Patentes: Válido de 01/05/2018 a 30/04/2020. Campo técnico: Petróleo e gás e Tecnologia da Informação. Até 50 requerimentos.
• SIPO – Instituto Estatal de Patentes da República Popular da China: Válido de 01/02/2018 a 31/01/2020. Campo técnico: Tecnologia da Informação, Embalagens, tecnologia de medição ou química (exceto fármacos). Até 200 requerimentos.
• EPO – Instituto Europeu de Patentes: Válido de 01/12/2017 a 30/11/2019. Campo técnico: Química e Tecnologia Médica (exceto fármacos). Até 600 requerimentos.

Para o requerimento do exame prioritário de patentes, em qualquer uma das possibilidades acima, se faz necessário o cumprimento de alguns quesitos e apresentação de documentação. Será preciso também que analisemos caso a caso para confirmar a aplicabilidade. Nossos custos vão depender do caso concreto, razão pela qual nós preferimos enviar-lhes orçamento para cada caso específico.

Caso algum de seus clientes se enquadrar nas situações acima, por favor entre em contato para mais informações.

Mauricio Lia

A inteligência artificial (IA) é uma realidade no mundo de hoje, mas é possível um sistema ser reconhecido como inventor de algo?

Para uma equipe de pesquisadores da Universidade de Surrey, na Inglaterra, nada mais justo do que uma máquina ganhar os créditos por sua invenção.

Os pesquisadores defendem que um IA chamado DABUS seja reconhecido como legítimo inventor de dois projetos: um complexo sistema interligado de recipientes de comida e um sinal de aviso luminoso, com frequência rítmica específica, para momentos de atenção.

Sob o nome de Projeto Inventor Artificial, essa equipe diz buscar “direitos de propriedade intelectual para a produção autônoma da inteligência artificial”

Fonte: https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2019/08/02/e-possivel-inteligencia-artificial-ganhar-creditos-como-inventor.htm

A japonesa Sony acaba de anunciar que está desenvolvendo o um ar-condicionado e aquecedor portátil e vestível em miniatura. O dispositivo chamado de Reon Pocket é menor do que um smartphone e pode se encaixar discretamente em um bolso na frente de uma camisa ou nas costas. Esse é o mais recente produto da First Flight, uma plataforma de financiamento coletivo lançada pela Sony em 2015, e já reuniu mais de 2,2 mil apoiadores em poucos dias.

O Reon Pocket utiliza um sistema de refrigeração e aquecimento com efeito Peltier, comumente empregado em carros e adegas, e se conecta por Bluetooth a um aplicativo de smartphone pelo qual o usuário controla a temperatura. A bateria dura até 90 minutos e necessita de 2 horas na tomada para ser totalmente recarregada.

O ar-condicionado deve ser colocado no bolso de uma roupa especialmente feita para ele, para garantir que sua posição esteja correta e segura. O Reon Pocket pesa cerca de 80 gramas e é suficientemente estreito, podendo ser usado por baixo de qualquer outra peça de roupa sem prejudicar a aparência, e foi criado para reduzir o desconforto causado por temperaturas extremas, sejam elas quentes ou frias, de acordo com a estação do ano e o local.

A First Fligh coloca seus produtos para financiamento no site com o intuito de avaliar o interesse entre os clientes em potencial. O Reon Pocket pode ser visualizado na plataforma e está disponível exclusivamente para os apoiadores japoneses, com a entrega programada para começar a partir de março do ano que vem.

O dispositivo portátil vem com uma camiseta com suporte para encaixe, e o kit está sendo vendido a partir de 14.080 iênes japoneses (aproximadamente R$ 490, na cotação de hoje). A Sony pretende lançar sua novidade para a Olimpíada de Tóquio de 2020, e não há informações sobre quando nem se o aparelho chegará a outros países.

Fonte: https://www.tecmundo.com.br/produto/144373-sony-cria-ar-condicionado-portatil-vestivel.htm

Principal novidade do mundo do futebol nos últimos tempos, o árbitro de vídeo (VAR) novamente virou motivo de discussão, mas dessa vez fora dos gramados. O engenheiro boliviano Fernando Mendez Rivero entrou com uma ação na justiça contra a CBF, alegando ser o criador da sistema e pedindo para que a entidade mostre provas da criação da tecnologia. A informação é do ‘Globoesporte’.

A CBF atesta que o sistema que dá origem ao VAR é de ideia do brasileiro Manoel Serapião Filho, que teria sugerido o uso da tecnologia do futebol há mais de duas décadas.

A CBF diz que o assunto é confidencial e por isso não mostra registro do VAR, que ela diz que criou em 2016, 2017. O Fernando criou a obra e registrou na Bolívia em 2005. Brasil e Bolívia são signatários do Tratado de Berna, que fala em reconhecimento de direitos autorais em mais de 160 países. Procuramos na Biblioteca Nacional, no INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) e não encontramos nada de registro. Queremos ver o que a CBF vai apresentar para confrontar os dois projetos. A partir daí podemos entrar com pedido de danos morais, de indenização, e até suspensão do VAR no Brasil – disse o advogado Lincoln Augusto Gama de Souza, que representa o engenheiro boliviano, em entrevista ao portal ‘GloboEsporte’.

Fernando Mendez Rivero se manifestou no ano passado quando exigiu que a Fifa não ‘roubasse sua propriedade intelectual’. Na ocasião, o boliviano queria 500 mil dólares por cada árbitro que utilizasse a tecnologia em uma partida controlada pela entidade, totalizando quase 100 milhões de dólares, de acordo com seus cálculos.

Fonte: https://www.terra.com.br/esportes/lance/boliviano-diz-ter-criado-o-var-e-pode-proibir-uso-da-tecnologia-no-brasil,3ef3c16552bf7fc1a00f74972c3099f8stja71pr.html

Parece que a Google está desenvolvendo uma plataforma de ofertas de empregos mais sofisticada. Uma patente registrada pela companhia sugere que o serviço, chamado de Clockwork, ofereceria recursos como “postar, distribuir e exibir oportunidades de emprego”, voltados às empresas que desejam contratar novos funcionários.

Para os que procuram trabalho, a plataforma também traria a opção de enviar currículos, assinar alertas para vagas de emprego de seu interesse, pesquisar e se inscrever diretamente para as oportunidades disponíveis. Por fim, o Clockwork também poderia incluir gerenciamento de funcionários em nuvem e um software para agendamento de pessoal.

Os registros do Clockwork foram realizados pela Google em 2018, no Reino Unido e… em Tonga. Se você não sabe onde fica, é exatamente por isso que a companhia escolheu esse conjunto de ilhas no Pacífico para registrar algo que ninguém deveria saber que existe. Essa é uma tática usada por empresas muito grandes que tentam esconder seus projetos para o futuro e, ao mesmo tempo, proteger a marca que pretendem usar.

Fonte: Leman Solicitors

https://canaltech.com.br/internet/google-trabalha-em-nova-plataforma-para-vagas-de-emprego-sugere-patente-145043/

Dois inventores americanos ganharam uma patente para um sistema de registro baseado em blockchain para dados balísticos.

O Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos concedeu a dois inventores – Jason Palazzolo e Kevin Barnes – uma patente para um “aparato e sistema de gravação ambiental de armas de fogo” em 23 de julho.

Isso aparentemente poderia incluir vários dispositivos de gravação, incluindo uma câmera, um microfone e um módulo de sensor espacial que pode registrar a velocidade, as medições espaciais e os dados de aceleração.

O arquivo afirma que um banco de dados ou rede blockchain pode ser usado para armazenar ou ser associado a qualquer um dos dados reunidos pelos mecanismos.

Justifire e evidência para auto-defesa

De acordo com o LinkedIn, Jason Palazzolo é o fundador e CEO de uma empresa chamada Justifire. Em seu website, Justifire anuncou um produto chamado “caixa preta para sua arma de fogo”. O dispositivo em destaque é preso ao cano de uma pistola e contém os mesmos recursos mencionados na patente – gravação de vídeo, áudio e espacial e coleta de dados.

O site alega que o objetivo desta tecnologia é fornecer prova de autodefesa, dizendo: “Estes dados valiosos podem ser usados por seu proprietário como prova de um evento onde a ação letal foi necessária.” Justfire adicionalmente afirma que só será capaz de acessar as informações criptografadas, por padrão:

“Dados e vídeos que envolvam uma ação violenta contra outro ser humano serão automaticamente reconhecidos pelo dispositivo e criptografados instantaneamente, tornando-se inacessíveis a todas as partes, exceto à Justifire Technologies LLC. Os dados serão fornecidos ao proprietário do dispositivo somente por meio de solicitação legal específica, impedindo que qualquer parte envie o público para ações ilegais”.

Monitoramento de armas baseado em blockchain

Como previamente reportado pelo Cointelegraph, o representante do Estado de Missouri Nicholas Schroer propôs uma lei em 2017 para tornar ilegal o monitoramento de armas baseadao em blockchain. O projeto de lei, intitulado “Restrições ao uso da tecnologia de rastreamento de armas de fogo”, afirmou:

“É ilegal exigir que uma pessoa use ou esteja sujeita à tecnologia eletrônica de rastreamento de armas de fogo ou divulgue qualquer informação identificável sobre a pessoa ou a arma de fogo da pessoa com o propósito de usar a tecnologia eletrônica de rastreamento de armas.”

No entanto, o projeto de lei incluía exceções a essa política, especificamente para agentes da lei, comerciantes que usavam registros distribuídos para relatar vendas e proprietários de armas de fogo que expressamente emitiram uma autorização por escrito para monitorar suas armas.

Fonte: https://br.cointelegraph.com/news/us-awards-patent-for-blockchain-based-firearm-data-recording-system

O Instituto Federal de Mato Grosso registrou no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) um software para gestão e rastreamento da colheita do algodão pela internet. O programa de computador é uma solução de baixo custo e de simples operação levando em conta as limitações do campo, utilizando tecnologias de aplicativos móveis, com o objetivo de oferecer uma alternativa aos produtores de algodão.  Ele funciona no módulo Android para captação de dados referente ao algodão colhido no campo e envio para aplicação web que faz o armazenamento e processamento desses dados.

A coordenadora da Agência de Inovação Tecnológica do IFMT, Silvana Santos da Cruz destacou que o programa de computador já foi registrado no INPI e tem uma empresa interessada pela transferência de tecnologia. “A agência incentiva e estimula o registro de propriedade intelectual dos trabalhos do IFMT. Esse tipo de trabalho é importante, pois alavanca a pesquisa na instituição”, destacou Silvana Cruz.

O software foi um trabalho de conclusão de curso do estudante de Sistemas para Internet do Campus Cuiabá, Junior Erdmann Streicham que orientado pelo professor Tiago de Almeida Lacerda. O estudante apresentou o programa para o conselho temático da Fiemt e já tem empresa interessa em adquirir a tecnologia. A ideia do programa de computador surgiu a partir de uma visita técnica no ano passado de um grupo de professores do IFMT – Campus Cuiabá, organizado pelo Laboratório de Pesquisa Aplicada (Lapa) ao Grupo Bom Futuro em Campo Novo do Parecis, durante a Parecis Super Agro.

“A visita teve o objetivo de aproximar o Instituto Federal com as necessidades do setor do agronegócio. Nessa visita foram professores de diversas áreas, como geoprocessamento, automação, sistemas para internet. Eu fui representando o curso de sistemas para internet. No local, identificamos a necessidade de criar um software de baixo custo desacoplado da internet e que pudessem fazer o rastreamento do algodão. Era uma necessidade deles na época, pois o rastreamento é feito de forma manual. O estudante Junior Streicham foi quem topou fazer esse software”, conta o professor Tiago Lacerda.

O estudante Junior Erdmann Streicham, ressaltou que foi um grande prazer fazer esse trabalho, pois pode aplicar o que aprendeu em sala de aula e fez com excelência. “Eu poderia ter feito algo mais fácil, mas resolvi fazer com excelência para mostrar o nome do IFMT na sociedade, para outros alunos e meus colegas. Quero mostrar que aqui é um lugar bom de estudar, que se faz pesquisa e se aprende coisas boas. Com o objetivo de transformar o IFMT em referência tecnológica”, ressaltou o aluno.

As informações são da assessoria.

Redação Só Notícias (foto: assessoria)

Fonte: https://www.sonoticias.com.br/agronoticias/instituto-federal-de-mato-grosso-registra-no-inpi-programa-de-gestao-da-colheita-do-algodao/