Como os Srs. devem saber, o Brasil assinou sua adesão ao Protocolo de Madri e confirmou o protocolo junto a OMPI/WIPO, assim, a partir do dia 02 de outubro de 2019, será possível protocolar pedidos de registros de marcas através deste sistema, do e para o Brasil.

O sistema do Protocolo de Madri visa facilitar a obtenção de proteção às marcas (marcas de produtos e de serviços) através da administração de um único registro internacional que deverá somente ser nacionalizado nos países participantes do Protocolo, barateando e facilitando os procedimentos.

Só podem apresentar pedidos de registro internacionais as pessoas físicas ou jurídicas que detenham um estabelecimento industrial ou comercial real e efetivo, ou tenham seu domicílio, ou nacionalidade, em um país que seja parte no Protocolo de Madrid.

O INPI deverá analisar os pedidos de marcas sem objeção em até 18 meses, o que facilita em muito os investimentos em propriedade intelectual no Brasil e garante a segurança jurídica de proteção às marcas.

O escritório Lia e Barbosa Sociedade de Advogados está apto a auxiliar nossos clientes nacionais e internacionais neste sistema. Da mesma forma, continuamos a servir como uma central para os clientes e colegas que necessitem de registros que não fazem parte do Protocolo, utilizando uma rede internacional de agentes, advogados e engenheiros construída através dos anos.

Contamos com profissionais com mais de 25 anos de experiência na área e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o tema.

Atenciosamente,

Mauricio Lia

As you may be aware, Brazil signed its accession to the Madrid Protocol and confirmed the protocol with the WIPO, therefore, from October 2, 2019, it will be possible to file trademark applications through this system, to or from Brazil.

The Madrid Protocol system aims to facilitate the protection of trademarks (product and service marks) by administering a single international registration that needs only to be nationalized in the countries participating in the Protocol, making the procedures cheaper and easier.

The International registration applications may only be made by individuals or legal entities that have a real and effective industrial or commercial establishment, or have their domicile or nationality, in a country that is a party to the Madrid Protocol.

The Brazilian PTO (INPI) will have to exam the trademark applications with no objection within 18 months, which greatly facilitates investments in intellectual property in Brazil and ensures the legal certainty of trademark protection.

Lia e Barbosa Law Firm can assist our national and international clients in this system. Likewise, we continue to serve as a hub for clients and colleagues who need non-Protocol registrations worldwide, using a network built through the years with international agents, engineers and lawyers.

We have professionals with over 25 years of experience in the field and are available for any clarification on the matter.

Sincerely yours,

Mauricio Lia

O prazo de validade das patentes de medicamentos mailbox no Brasil é limitado a vinte anos contados da data do depósito do pedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial –INPI. Mailbox é o termo usado para os produtos farmacêuticos depositados na autarquia entre 1º de janeiro de 1995 e 14 de maio de 1997.

Essa foi a tese firmada pela 1ª Seção Especializada do TRF2, que julgou na quinta-feira, 27 de junho, incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR) apresentada pelo Trinity College, universidade sediada em Dublin, Irlanda. A instituição pretendia convencer os julgadores a mudar o entendimento que já vinha sendo adotado pela Corte e que, no entanto, agora foi confirmado.

Com o posicionamento definido no IRDR, o colegiado conclui que não vale o argumento dos laboratórios, que defendem a vigência da exclusividade de produção e comercialização desses produtos por, pelo menos, dez anos, calculados da data da concessão da patente. Na prática, por conta da demora do INPI em analisar os pedidos de patente, a mudança de entendimento beneficiaria grandes indústrias farmacêuticas, possibilitando a extensão do prazo de proteção para além dos vinte anos previstos na Lei de Propriedade Industrial (LPI).

Com a decisão, o TRF2 define orientação que deverá ser seguida em todos os processos que tratem do mesmo tema na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Este foi o primeiro IRDR julgado pela 1ª Seção Especializada. O instrumento, que serve para a unificação de entendimento sobre demandas idênticas em segundo grau de jurisdição, foi instituído pelo Código de Processo Civil de 2015.

O caso começou com uma ação ajuizada pelo INPI pedindo a declaração de nulidade da patente PI9700768-4, que se refere a uma vacina viva para combater infecção por estreptococos (um gênero de bactérias) em cavalos. O registro havia sido concedido ao Trinity College pelo própria autarquia, que decidiu rever administrativamente a validade de centenas de registros mailbox. A 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu antecipação de tutela (um tipo de liminar) ao INPI. Contra essa medida, a instituição irlandesa recorreu ao Tribunal, que manteve a decisão de primeiro grau. Por conta disso, o Trinity College suscitou o IRDR.

Entenda a controvérsia

O antigo código brasileiro da propriedade industrial, a Lei nº 5.772, de 21 de dezembro de 1971, vetava o patenteamento de remédios e produtos agroquímicos. A regra mudou em 1994, quando o Brasil aderiu ao acordo TRIPs (em português, Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio), firmado em um encontro realizado naquele ano no Uruguai. Na oportunidade, foi criada a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Nas negociações, os Estados signatários se comprometeram a manter regras de proteção para esses produtos, o que, no Brasil, realizou-se com o Decreto nº 1355, de 1994. Dois anos depois foi sancionada a nova Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/1996), que, retroativamente, garantiu a patenteabilidade de medicamentos depositados no INPI entre o início da vigência do Decreto 1355/1994 e o da atual LPI, ou seja, entre 1º de janeiro de 1995 e 14 de maio de 1997, criando a categoria mailbox.

Nas ações judiciais, as empresas farmacêuticas costumam basear os argumentos no parágrafo único do artigo 40 da nova lei, que prevê o prazo mínimo de dez anos de vigência da patente, a contar da data de concessão. Mas, no entendimento unânime dos julgadores da 1ª Seção Especializada, essa contagem não se aplica às patentes de medicamentos mailbox, já que o artigo 229 da LPI ordena que o cálculo do prazo, para esses produtos, seja feito a partir da “data efetiva do depósito do pedido no Brasil ou da prioridade, se houver, assegurando-se a proteção a partir da data da concessão da patente, pelo prazo remanescente a contar do dia do depósito no Brasil, limitado ao prazo previsto no caput [cabeça] do artigo 40”. O caput desse artigo determina a vigência da patente de invenção pelo prazo de vinte anos.

Interesse público

Em seu voto, o relator do IRDR, desembargador federal Ivan Athié, ressaltou a necessidade de fixação de uma tese jurídica sobre o problema e destacou que a interpretação da norma deve “resguardar prioritariamente o interesse público, em detrimento do particular”. O magistrado rebateu o argumento de que o Judiciário Federal estaria quebrando a isonomia em relação ao tratamento dado à questão pelos demais países da OMC, já que “escritórios de patentes de outros Estados membros, correspondentes ao INPI, também adotam critérios que estabelecem a precedência do interesse coletivo”.

Ainda, Ivan Athié, citando o parecer do Ministério Público Federal, ponderou que a dificuldade do INPI em analisar os pedidos de patente com rapidez não serve de justificativa para beneficiar a indústria farmacêutica: “O ônus da mora não pode ser transferido para a sociedade”, alertou.

Concluindo, o relator lembrou que os laboratórios contam com a proteção de seus produtos desde a data do depósito, independentemente de haver patente concedida, já que o artigo 44 da LPI assegura o direito de indenização pela exploração indevida do produto, “inclusive em relação à exploração ocorrida entre a data da publicação do pedido e a da concessão da patente”.

Processo 0014410-75.2017.4.02.0000

Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/patentes-de-remedios-tem-limite-de-20-anos-contados-do-pedido-ao-inpi-tese-do-trf2-vale-para-processos-do-rj-e-do-es-2/

Com o objetivo de tornar a solicitação de trâmite prioritário de patente mais simples e rápida, o INPI institucionalizou, em julho, um novo modelo que uniformiza os requisitos e aprimora o processamento para as diversas modalidades. Com as mudanças, o tempo para analisar o requerimento de participação deverá ser de até um mês e o exame poderá ocorrer em cerca de quatro meses.

As alterações foram normatizadas pela Resolução nº 239/2019 e pela Instrução Normativa DIRPA nº 01/2019, disponíveis na seção de comunicados da Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 18 de junho.

Entenda, com mais detalhes, quais são as principais novidades:

1) Padronização dos requisitos – Com a mudança, entre outros aspectos, todos os pedidos de patentes devem estar publicados (ou com requerimento de publicação antecipada) e com a solicitação de exame paga. Os únicos requisitos específicos serão os diretamente vinculados à modalidade (por exemplo, o pedido pertencer a um idoso no caso da priorização para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos).

2) Priorização do processo inteiro – Neste novo modelo, é possível priorizar todo o processo de patente. Isso significa que poderá ser requerido e concedido o trâmite prioritário desde a solicitação da patente até o fim da esfera administrativa no INPI, incluindo recurso e nulidade.

3) Alteração dos códigos de serviço – Antes de efetuar o requerimento, é necessário gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagá-la (se for o caso). Os códigos para gerar a GRU e a descrição do objeto foram alterados para facilitar o entendimento do requerente, conforme a tabela a seguir.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/saiba-como-ficam-os-exames-prioritarios-de-patentes-apos-a-uniformizacao

Em 10 de julho, um indivíduo nomeado Kim Nam-jin aplicou por um documento de Trademark 5 (TM5) junto ao Órgão de Propriedade Intelectual da Coréia (Korean Intellectual Property Office – KIPO) pelo registro da marca comercial “Samsung Coin”.

Segundo o documento, Nam-jin estaria tentando registrar a marca comercial tanto na grafia coreana em Hangul quanto em inglês.

Porém, segundo uma matéria de 19 de julho, um representante da Samsung disse ao CoinDesk que Kim Nam-jin não tem ligação com a gigante de tecnologia coreana Samsung. “Não trabalhamos dessa maneira”, teria dito o representante.

Além disso, o texto diz que a marca registrada foi listada em categorias, incluindo programa de dinheiro eletrônico para download, cartão de dinheiro eletrônico, dispositivo de criptografia eletrônica e cartão IC com função de dinheiro eletrônico, embora blockchain e criptomoedas não sejam mencionados.

A fabricante chinesa Lenovo ainda não lançou um smartphone dobrável, mas tem ao menos dois designs bem diferentes patenteados no segmento. Depois de um documento e de um vazamento em vídeo, uma nova propriedade intelectual da empresa foi confirmada no USPTO, o órgão dos Estados Unidos responsável por essa etapa de registro.

A patente se chama “Aparato eletrônio de duas telas e método de controle de painel” e mostra um smartphone que não se parece com o anterior e também provavelmente não será o bastante especulado do Moto Razr.

O que temos aqui é um smartphone que se dobra para dentro, assim como o Huawei Mate X, e tem uma dobradiça bastante visível no meio, separando bem as duas telas entre si. Além disso, as bordas inferior e superior parecem bem espessas.

Esse tipo de conceito já foi visto antes no ZTE Axom M, que passou quase despercebido pelo mercado por ter entrado cedo demais na onda dos dobráveis. Neste caso, entretanto, as bordas “do meio” seriam mais sutis graças a um mecanismo de rotação.

A Lenovo também já está no mercado dos notebooks dobráveis com o ThinkPad X1, primeiro do mundo com essa característica. Por enquanto, os smartphones dobráveis das grandes marcas seguem distantes do mercado, com o Mate X e o Galaxy Fold ainda sem previsão de início das vendas.

Fonte: https://www.tecmundo.com.br/dispositivos-moveis/143990-lenovo-registra-nova-patente-smartphone-dobravel.htm

O Mappin, loja de artigos de decoração e utilidades domésticas que fechou em 1999, voltará a existir. A marca irá se tornar um comércio eletrônico gerenciado pelos primos Nader e Abdul Fares, que lideram a varejista Marabraz.

O lançamento está previsto para junho, mas ainda não há maiores detalhes sobre preços ou produtos que estarão à venda.

O Mappin chegou ao Brasil em 1913 e teve uma loja de cinco andares no centro de São Paulo. Nos seus primeiros anos, a loja era ponto de encontro da elite paulistana. Havia apenas itens importados e voltados para as classes mais altas.

Entre as mudanças que a loja trouxe para o varejo da cidade, estão a criação de vitrines, crediário e etiquetas de preços nas vitrines. O grupo decidiu abrir mais unidades, mas acabou acumulando dívidas. Em 1999, a empresa declarou falência.

Dez anos depois, o grupo Marabraz comprou a marca em um leilão por cerca de 5 milhões de reais. Na época, a promessa era de retomar o negócio em 2013. Vinte anos depois da compra, a empresa irá recuperar a marca.

A Marabraz surgiu em 1972, criada pelo imigrante libanês Abdul Hadi Mohamed Fares. A primeira loja se chamava Credi-Fares e foi aberta em São Paulo. Depois que o fundador faleceu, os filhos assumiram o negócio, compraram a marca Marabraz e substituíram o nome para Lojas Marabraz.

Com propagandas estrelando famosos, como a dupla Zezé di Camargo e Luciano e o ator Fábio Porchat, a empresa tem mais de 130 lojas no estado de São Paulo.

Fonte: https://exame.abril.com.br/negocios/mappin-ira-voltar-como-comercio-eletronico-da-marabraz/

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma empresa que buscava indenização de R$ 50 mil por uso indevido de marca. A apelante alegou que a concorrente usava seu nome como palavra-chave nos chamados “motores de busca” da internet e, com isso, aparecia nos resultados de pesquisas entre os links patrocinados, o que configuraria prática ilegal.

De acordo com o voto do relator designado, Gilson Miranda, apesar de haver entendimento por parte das Câmaras de Direito Empresarial de que tal prática configura concorrência desleal, o conjunto de provas dos autos não permitiu concluir que a empresa apelada tenha realmente utilizado a marca da apelante. “Independentemente da questão de fundo, fato é que, neste processo, não há prova do principal fato constitutivo do direito ora invocado pela apelante: ela não conseguiu provar que, de fato, a apelada utilizou a sua marca como palavra-chave no gatilho do seu link patrocinado”, afirmou.

O magistrado destacou que os ‘prints’ de pesquisas apresentados no processo como provas foram feitos, em sua maioria, com mais de uma palavra, o que pode ter influenciado no resultado. Além disso, o algoritmo de buscas também leva em consideração a localização do usuário e o seu histórico de navegação para exibir respostas que sejam relevantes para ele. Miranda também ressaltou que a empresa apelada apresentou relatório emitido pelo Google onde constatou-se que, nas datas apontadas nos ‘prints’, ela não incluiu o nome de empresa como palavra-chave.

Também participaram do julgamento os desembargadores Azuma Nishi, Fortes Barbosa, Cesar Ciampolini e Alexandre Alves Lazzarini. A decisão foi por maioria de votos.

Apelação nº 1002037-18.2016.8.26.0003

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / internet (foto)
imprensatj@tjsp.jus.br

Fonte: http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=58156

O Brasil assinou sua adesão ao Protocolo de Madri e confirmou o protocolo junto à OMPI/WIPO. Isso quer dizer que a partir do dia 02 de outubro de 2019 já poderemos protocolar e receber pedidos de registro junto a este sistema.

O sistema do Protocolo de Madri visa facilitar a proteção às marcas (marcas de produtos e de serviços) através da administração de um único registro internacional que deverá somente ser nacionalizado nos países membros.

Só podem apresentar pedidos de registro internacional (“pedidos internacionais”), pessoas físicas ou jurídicas que detenham um estabelecimento industrial ou comercial real e efetivo, ou tenham seu domicílio, ou nacionalidade, em um país que seja membro no Protocolo de Madrid.

A expectativa do INPI Brasileiro é que os pedidos de registro sejam examinados em até 18 meses, o que facilita em muito os investimentos em propriedade intelectual no Brasil e garante a segurança jurídica de proteção às marcas.

Estamos apenas aguardando a definição do INPI com relação a sua nova tabela de retribuição.

Poderemos realizar pedidos internacionais, acompanhar pedidos no Brasil, realizar impugnações, nulidades, responder exigências e todos os outros trabalhos relativos.

O escritório Lia e Barbosa Sociedade de Advogados está apto a auxiliar nossos clientes e colegas nacionais e internacionais neste novo sistema e também para as mudanças que serão realizadas no sistema de marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI para adequação do protocolo.

Segundo as informações mais recentes a Apple desistiu do seu projeto de smartglasses baseados em realidade aumentada, que foi considerado o próximo grande sucesso depois do iPhone. Já a Samsung entrou com um pedido de patente no Escritório de Marcas e Patentes dos EUA relacionado com um dispositivo do género. O pedido de patente revela um par de óculos especiais que se ligam automaticamente quando desdobrados.

Um projetor, localizado nos óculos, ilumina um pequeno ecrã localizado na lente. Entretanto as armações são um pouco mais grossas uma vez que abrigam a eletrónica utilizada pelo dispositivo. Dito isto, pode utilizar processadores baseados em ARM.

Lembramos que há alguns anos a Samsung lançou um vídeo de um projeto chamado Monitorless, que mostrava um par de óculos inteligentes baseados em RA e que parecem muito semelhantes às ilustrações utilizadas no pedido de patente. Estes óculos ligam-se a um smartphone da Samsung via Wi-Fi. Depois esse mesmo PC liga-se a um computador através da rede móvel. Assim, era possível trabalhar ou pelo menos aceder-se aos conteúdos do ambiente de trabalho sem monitor.

A Samsung mostrou estes óculos no Mobile World Congress em 2017.

Outro aspeto interessante destes óculos é que para além da realidade aumentada, funcionam também para a realidade virtual. Isto deve-se à utilização de um vidro especial que pode ficar opaco. Tudo através da simples aplicação de tensão elétrica.

Apesar de já existirem alguns smartglasses no mercado, os mais famosos são sem dúvida os Google Glasses. De facto ainda são utilizados por algumas empresas.

Já na área de consumo, o produto falhou porque o dispositivo não conseguiu cumprir a promessa mostrada no vídeo divulgado pela Google quando anunciou o Project Glass em abril de 2012.

Para além disso os quase 1500 euros era um preço demasiado alto para o consumidor médio. Para além disso houve outras reações…

Os cinemas proibiram-nos com medo de que os filmes fossem gravados pela câmera dos óculos de RA, e alguns bares impediam que os clientes os utilizassem para não tirarem fotos às escondidas.

Fonte: https://www.leak.pt/apple-nao-quis-mas-samsung-prepara-novos-oculos-especiais/

A Huawei pediu uma nova marca registada no Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia. De acordo com a informação, a fabricante registou o nome Harmony para um sistema operacional para uso em mobile e em computador.

O pedido foi formalizado no dia 12 de julho, e encontra-se neste momento a ser analisado. O nome Harmony junta-se assim ao Ark, como o possível nome a ser usado pelo seu sistema operativo no mercado global.

Sistema operativo da Huawei chama-se originalmente HongMeng OS

O sistema operativo da Huawei foi concebido com o nome HongMeng OS, e já se encontra em desenvolvimento pelo menos desde de 2015. Nos últimos tempos, esta opção veio à baila, depois da guerra comercial entre Estados Unidos e China, que levou ao banimento da Huawei por parte da administração liderada por Donald Trump.

À data de escrita deste artigo, o banimento já foi retirado. Mas sendo esta a solução caseira da Huawei ao Android (no mobile) e o Windows (nos computadores), a empresa continua a trabalhar no seu sistema operativo, para o caso de voltar a ter condicionantes fora da China.

Huawei diz que o seu sistema operativo é mais rápido que o Android

Numa entrevista à revista francesa Le Point, o fundador da Huawei – Ren Zhengfei – disse que o HongMeng OS é mais rápido que o Android e o macOS. No entanto, só uma possível chegada ao mercado deste sistema operativo poderá dizer se estas afirmações correspondem à verdade.

O grande problema da Huawei em relação ao seu sistema operativo será sempre a possível falta de aplicações. Foi isso que matou o Windows Mobile, e a Huawei estará consciente de que para vingar vai ser preciso captar toda a atenção dos desenvolvedores para a criação de aplicações para os seus sistemas.

Fonte: https://4gnews.pt/huawei-regista-novo-nome-sistema-operativo-europa/