Os pedidos de patente no Brasil podem levar de 7 a 12 anos para serem examinados. O sistema do INPI, embora passando por significativas melhorias, ainda é moroso.

Para que o prazo seja reduzido, é possível requerer exame prioritário em algumas situações especiais, como processos em que o titular tenha 60 anos ou mais, seja deficiente físico ou mental, Microempresas, Instituições científicas, Startups, concessão da patente como condição para recurso financeiro, hipótese de reprodução não autorizada por terceiros, acusação de contrafação, tecnologia verde, tratamento de doença específica, Covid-19, parcerias de exames com outros países etc.

Porém, cada uma das situações necessita de documentação e procedimento específicos para avaliação do INPI.

Autora: Andrea Maranini

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