De forma prática, explicamos que o registro da marca é fundamental principalmente por três motivos:

Primeiro, o titular da marca registrada tem a presunção de que não está utilizando marca de terceiro de forma indevida e que não terá que realizar uma alteração repentina em todos os meios em que a utiliza. Muitas pessoas e empresas são surpreendidas com uma Notificação ou até Ação Judicial requerendo a abstenção do uso da marca com pedidos indenizatórios.

O segundo é o da exclusividade no território em que foi registrada, permitindo a proibição de uso não autorizado, lembrando que o certificado de marca é um documento poderoso caso seja necessário o ingresso na via judicial.

Como terceiro aspecto, dentre outros que poderíamos citar, está a obtenção de um título que permite e facilita o licenciamento ou venda da marca e valorização (mesmo contabilizável) do ativo e da empresa ou pessoa titular. É raro alguém licenciar ou comprar uma marca sem o devido registro.
Por Mauricio Serino Lia.

Saiba mais em: www.liaebarbosa.com.br

#liaebarbosa
#propriedadeintelectual
#assessoriajuridica
#registrodemarcas
#patentes