Desde 30.07.2020, o INPI incluiu as empresas Startups no programa de exame prioritário de patentes. Essa iniciativa, segundo a autarquia, “busca ajudar as empresas de base tecnológica a se consolidarem no mercado, uma vez que a patente atesta a originalidade de suas invenções e facilita sua comercialização. Ao final do primeiro semestre de 2020, o tempo médio de decisão de exame técnico de pedido prioritário de patentes estava em cerca de 13 meses”.

Entretanto, esse exame não ocorre de modo automático, sendo necessário preencher determinados requisitos legais e apresentar o requerimento de modo adequado.

Segundo estatísticas disponibilizadas pelo INPI, a nova modalidade de trâmite prioritário vem sendo pouco utilizada, possivelmente, a nosso sentir, pela falta de conhecimento das partes interessadas acerca dessa possibilidade.

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