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Indicação Geográfica

As Indicações Geográficas (IG) são sinais distintivos que identificam produtos ou serviços em razão de sua origem geográfica, atribuindo-lhes características singulares por conta de fatores naturais ou humanos.

Existem duas espécies de IG: “Indicação de Procedência”, que individualiza uma localidade que se tornou conhecida como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou serviço; e “Denominação de Origem”, utilizada para identificar produtos ou serviços cujas características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico (clima, terra, etc), incluídos fatores naturais e humanos.

No Brasil, a IG tem natureza declaratória, de modo que o direito é preexistente à concessão do registro. Entretanto, para ser formalizada, é necessário um requerimento para reconhecimento do nome geográfico relacionado a determinado produto ou serviço perante o INPI.

Autora: Gabriela Cordeiro

    Queijo do Marajó tem Indicação Geográfica reconhecida pelo INPI

    Concessão de registro foi publicada na Revista de Propriedade Intelectual. O pedido de reconhecimento foi feito em 2018.

    Queijo do Marajó tem Indicação Geográfica (IG) reconhecida pelo INPI — Foto: Divulgação

    Queijo do Marajó tem Indicação Geográfica (IG) reconhecida pelo INPI — Foto: Divulgação

    O queijo do Marajó teve a Indicação Geográfica (IG) reconhecida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nesta terça (23).

    A concessão do registro da região marajoara como indicação de procedência foi publicada na Revista de Propriedade Intelectual. O pedido de reconhecimento foi feito em 2018.

    Com esse reconhecimento, oe stado do Pará passa a ter três IGs. Em janeiro de 2019, o cacau do município de Tomé-Açu recebeu o registro e, em outubro de 2020, foi a vez do guaraná da Terra Indígena Andirá-Marau. Já a farinha de Bragança ainda está cumprindo exigências documentais na fase final do reconhecimento.

    O registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso do nome aos produtores e prestadores de serviços da região, que são, em geral, organizados em entidades representativas. No caso do queijo é a Associação dos Produtores de Queijo e Leite do Marajó (APQL).

    A delimitação da área de IG do queijo envolve os municípios de Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari e Soure.

    O trabalho junto ao INPI foi realizado através do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará deu apoio ao processo via articulação, divulgação e visibilidade.

    O fórum é formado por 32 instituições-membro, entre elas a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), as secretarias de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e de Turismo (Setur), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater).

    Histórico

    Com base na documentação apresentada ao INPI, os primeiros búfalos chegaram à Ilha do Marajó entre o final do século XIX e o início do século XX. Até então, o queijo, produto tradicional da região, era produzido por fazendeiros portugueses e franceses e tinha por matéria-prima o leite de vaca.

    Com o passar dos anos e com o aumento do rebanho de búfalos, o produto começou a ser elaborado exclusivamente com leite de búfala. Os animais se tornaram símbolo da região e são parte da economia do arquipélago.

    A produção do queijo do Marajó atualmente está inserida inclusive no contexto cultural local, em um processo de produção peculiar. O ofício da produção do queijo é aprendido pelos produtores ainda na infância.

    Fonte: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2021/03/23/queijo-do-marajo-teve-indicacao-geografica-reconhecida-pelo-inpi.ghtml