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SBT registra novo Amarelinho para jogos da seleção na Copa América

O SBT registrou nesta semana no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) o visual do novo Amarelinho, icônico mascote das transmissões da emissora de Silvio Santos, que foi usado nas Copas do Mundo de 1990 e 1994.

Ele será retomado para a Copa América, que terá exibição exclusiva da TV. A coluna obteve a imagem do novo Amarelinho. Sua animação foi feita em 3D. Em vez de segurar bandeiras do Brasil, personagem aparece na imagem com uma bola no pé.

Amarelinho SBT - Reprodução/INPI - Reprodução/INPI

Novo Amarelinho, registrado pelo SBT no INPI para transmissão da Copa América 2021 Imagem: Reprodução/INPI.

O SBT voltou a ter posse em abril do registro da marca “Amarelinho”, personagem querido pelo público da emissora de Silvio Santos nos anos 1990. O último pedido de registro da marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) havia sido feito 26 anos atrás, o que reforça como a emissora quis retornar com esta marca. Procurada pela reportagem do UOL Esporte na época de registro novo do Amarelinho, o SBT afirmou que a emissora costuma revisar constantemente suas marcas e que este é um procedimento normal do canal, para não perder os direitos de uso.

A Copa América começa em 13 de junho. O SBT vai exibir jogos da seleção brasileira, além do confronto de abertura e da final, mesmo se o Brasil não participar.

Fonte: https://www.uol.com.br/esporte/colunas/gabriel-vaquer/2021/05/26/sbt-registra-novo-amarelinho-para-usar-em-jogos-da-selecao-na-copa-america.htm

    UFPB patenteia hidrogel a base de glicerina para uso na agricultura

    Pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estão trabalhando para aprimorar um novo tipo de hidrogel composto por polímeros produzidos a partir de glicerina. O material será usado em aplicações agrícolas e já teve sua patente concedida pela Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).

    Já bastante utilizado na agricultura, os hidrogéis – ou géis de plantio – são materiais com elevada capacidade para reter água e liberá-la para as plantas de acordo com suas necessidades reduzindo os efeitos negativos do stress hídrico. O uso do material reduz o consumo de água nas lavouras diminuindo a frequência nas irrigações. Os produtos atualmente disponíveis no mercado são fabricados a partir de polímeros sintéticos de poliacrilamida.

    Segundo o técnico do Laboratório de Materiais e Biossistemas (Lamab), Lucas Fernandes, a contribuição da UFPB foi desenvolver uma alternativa mais econômica à base de glicerina mantendo performance similar ao produto convencional. De acordo com material de divulgação da UFPB, a economia na produção do material pode chegar a 50%.

    Além da economia, nova técnica é mais sustentável por se basear em matérias-primas naturais e biodegradáveis. Assim, segundo o inventor Lucas Fernandes, a tecnologia pode beneficiar diretamente os agricultores, principalmente os que vivem em áreas com poucas chuvas. “Indiretamente, todos seriamos beneficiados, pois teríamos produtos da mais alta qualidade, além de podermos ter mais um ganho em sustentabilidade utilizando produtos biodegradáveis”, acrescentou o pesquisador.

    A inovação foi parte de um projeto realizado desde 2019, sob a coordenação do professor do Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Tecnologia da UFPB, Eliton Souto, a criação do hidrogel foi o resultado da dissertação da então mestranda Maria Raquel Andrade e envolveu cinco pesquisadores dos campi de João Pessoa e de Areia, nas áreas de Engenharia de Materiais e de Agronomia.

    O grupo responsável pelo projeto agora está em busca de parcerias para viabilizar a comercialização da tecnologia.

    Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
    Com informações da UFPB

    Fonte: https://www.biodieselbr.com/noticias/usinas/glicerina/ufpb-patenteia-hidrogel-a-base-de-glicerina-para-uso-na-agricultura-140621

      Pesquisador da Unioeste cria interruptor elétrico à prova de explosão

      Um projeto com patente aprovada ao programa de Propriedade Intelectual com foco no Mercado (PRIME), numa parceria do Sebrae, Governo do Paraná e Fundação Araucária, criou um interruptor elétrico à prova de explosões, de autoria do pesquisador Benhurt Gongora, aluno do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Energia e Engenharia da Agricultura, em funcionamento no Campus de Cascavel. - Foto: Fundação Araucária
      Um projeto com patente aprovada ao programa de Propriedade Intelectual com foco no Mercado (Prime), numa parceria do Sebrae/PR, Governo do Paraná e Fundação Araucária, criou um interruptor elétrico à prova de explosões. A autoria é do pesquisador Benhurt Gongora, aluno do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Energia e Engenharia da Agricultura, em funcionamento no Campus de Cascavel.

      A invenção é, em síntese, um dispositivo eletrônico destinado ao controle do acionamento de lâmpadas. O sistema, que trabalha a partir do menor nível da corrente de tensão, tem um dispositivo anti-faísca, podendo ser instalado em ambientes empresariais e residenciais.

      Com a patente, essa tecnologia poderá ser produzida em escala industrial para ser disponibilizada ao mercado consumidor. “Traz segurança e condições de automatizar as instalações. Num ambiente com vazamento de gás, por exemplo, o dispositivo quando acionado evita explosões” explica Benhurt.

      Ele destaca que, atualmente, o mercado com essa grade de produtos está em expansão, pois cada vez mais a engenharia precisa se ater às leis e normativas de segurança.

      O pesquisador destaca que esse tipo de interruptor também é usado no processo de automatização dos interruptores de energia elétrica, podendo ser acionados por celular, a distância, entre outros.

      ACIDENTES – Mesmo com uma regulamentação estabelecida para evitar explosões, as instalações elétricas ainda são uma das principais causas de incêndio no País.

      Segundo dados da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), em 2019 o número de incêndios originados de instalações elétricas cresceu 22% em relação ao ano anterior, com 656 casos registrados e 74 vítimas fatais.

      No período de 2015 a 2019 houve 3.585 acidentes fatais envolvendo eletricidade – por choques elétricos (3.135), incêndios (231) e descargas atmosféricas (219).

      Segundo o estudo, os números divulgados devem ser maiores, uma vez que apenas são computados os casos oficiais, ou seja, os reportados às autoridades.

      O pesquisador explica que a engenharia está cada vez mais focada em maneiras de evitar incêndios, que além de prejuízos materiais apresentam risco à vida.

      A entidade informa que a maioria dos acidentes elétricos, como os choques, acontece em residências, que abrangem casas, sítios, apartamentos e fazendas. É neste sentido que dispositivos seguros, como o criado pelo pesquisador, são boas opções para o setor.

      PRIME – O programa Prime tem objetivo de contribuir com o desenvolvimento econômico e social de todo o Estado a partir da transferência dos resultados das pesquisas acadêmicas realizadas nas universidades estaduais para o mercado.

      A iniciativa está voltada para pesquisadores e titulares de patente. Os profissionais selecionados receberão apoio para viabilizar a sua invenção.

      PESQUISADOR – Benhurt tem experiência no ensino técnico, administração de empresas, tecnologia em eletrotécnica e sistema de geração solar e eletromecânica. Atua em pesquisas em engenharia de energia na agricultura e desenvolvimento de aparelhos eletrônicos.

      Fonte: https://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=112173&tit=Pesquisador-da-Unioeste-cria-interruptor-eletrico-a-prova-de-explosao

        Miley Cyrus pode usar nome como marca na Europa, após longa disputa

        O caso era de 2014, quando a empresa da cantora de 28 anos, Smiley Miley Inc, tentou registrar a marca MILEY CYRUS no Escritório de Propriedade Intelectual da UE (EUIPO) para produtos

        Miley Cyrus na New York Fashion Week. (Idris Solomon/Reuters)

        O caso era de 2014, quando a empresa da cantora de 28 anos de “Wrecking Ball”, Smiley Miley Inc, tentou registrar a marca MILEY CYRUS no Escritório de Propriedade Intelectual da UE (EUIPO) para discos e vídeo, capas de celulares, e-books, jogos eletrônicos de tabuleiro, calendários e outros produtos.

        A Cyrus Trademarks Ltd, com sede nas Ilhas Virgens, que havia registrado a marca CYRUS em 2010, se opôs ao pedido de alguns desses produtos.

        A corte reverteu a decisão da EUIPO, rechaçando os argumentos de que as marcas podem ser confundidas e que o nome Miley Cyrus não tinha significado conceitual.

        “A marca pedida, MILEY CYRUS, tem um conteúdo semântico específico para o público relevante porque se refere a uma figura pública com reputação internacional, conhecida pela maioria de quem é bem informada, razoavelmente atentas e avisadas”, disse a Corte.

        Fonte: https://exame.com/casual/miley-cyrus-pode-usar-nome-como-marca-na-europa-apos-longa-disputa/

          Estudo recomenda a modernização do Marco Legal das Indicações Geográficas brasileiras

          Depois do seu pioneirismo no Brasil na estruturação da primeira Indicação Geográfica do Brasil, ocorrida a partir dos anos 1990, especialistas da Embrapa – pesquisador Jorge Tonietto, e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – professora Kelly Lissandra Bruch, recomendam agora modernizar o marco regulatório das indicações geográficas do Brasil. O assunto é tema da publicação “A Indicação de Procedência da Lei nº 9.279/1996 e demandas de aprimoramento do Marco Legal” e foi tema de Live comemorativa ao Dia Internacional da Propriedade Intelectual,  e lançada na solenidade de aniversário de 48 anos da Embrapa, na manhã do dia 28 de abril.

          O estudo avaliou as Indicações de Procedência de produtos brasileiros para compreender como os produtores as estruturaram. A partir disso, foram propostas mudanças que irão nivelar e harmonizar a nomenclatura brasileira com a internacional, equiparando os conceitos. As alterações irão beneficiar os produtores brasileiros, além de contribuir com a estruturação das políticas pública nacionais, para que se tornem mais efetivas. A proposta relaciona-se com as 77 Indicações Geográficas brasileiras já reconhecidas, sendo 62 na modalidade Indicação de Procedência e 15 na modalidade Denominação de Origem, bem como poderá beneficiar centenas indicações geográficas que poderão ser registradas no futuro.

          Segundo destaca Tonietto, para serem reconhecidas, estas Indicações de Procedência tiveram que comprovar, entre outros, que o nome geográfico tinha se tornado conhecido como um centro de produção, elaboração ou fabricação do produto. Equivale a dizer que se trata de produtos com renome. O estudo constatou que, além de os produtos das Indicações de Procedência brasileiras terem renome e procederem de uma região delimitada, os mesmos cumprem inúmeros requisitos específicos, definidos pelos produtores em cada Indicação de Procedência, que marcam a identidade de cada origem e o vínculo do produto com o território.

          “Esta realidade demonstra que as Indicações de Procedência brasileiras são distintas daquelas definidas nas legislações internacionais, como a Convenção da União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, de 1883, ou o Acordo de Madri, de 1891”, pontua Kelly. Ela complementa que isto reforça o entendimento de que as Indicações de Procedência brasileiras são, de fato, Indicações Geográficas, como são denominadas nos diferentes países do mundo, inclusive junto à Organização Mundial do Comércio(OMC), da qual o Brasil é membro.

          Na avaliação de Tonietto, o estudo concluiu quanto à necessidade de modernização do marco legal relativo às Indicações Geográficas, visando equalizar a inserção do Brasil no sistema global de Propriedade Intelectual, conferindo condições de equivalência ao existente no cenário internacional, visando aumentar a efetividade deste ativo intangível como instrumento de competitividade e desenvolvimento econômico e social do Brasil.

          Para Kelly, a terminologia “indicação geográfica” comunica de maneira mais objetiva tanto no mercado interno quanto no mercado internacional, permitindo que consumidores possam identificar mais claramente este signo distintivo, compará-lo com os similares e compreenderem melhor o seu significado.

          Os autores destacam que o estudo realizado está sendo publicado no que consideram um momento oportuno para colaborar, trazendo elementos e subsídios para a implementação da “Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual 2021-2030”, possibilitando o aprimoramento dos dispositivos da Lei de Propriedade Industrial (LPI nº 9.279 de 1996) e normativas infralegais, subsidiando políticas públicas.

          Fonte:

          Embrapa Uva e Vinho

          https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/286955-estudo-recomenda-a-modernizacao-do-marco-legal-das-indicacoes-geograficas-brasileiras.html#.YMdLBahKjIV

            LG vence primeira ação contra TCL por patente de tecnologia 4G

            A LG sofre com problemas em sua divisão de celulares, mas é uma empresa gigantesca que tem outras áreas que seguem vida normal. Recentemente, o departamento jurídico celebrou uma vitória em ação movida contra a TCL na Europa envolvendo uma patente.

            Em nota à imprensa, a LG diz que o Tribunal Regional de Mannheim, na Alemanha, decidiu em favor da companhia contra a TCL em uma ação iniciada em novembro de 2019. A sul-coreana argumentou que a chinesa infringiu uma patente que trata de tecnologia específica do 4G, registrada no país europeu sob a referência EP 2 627 146 B1.

            A vitória, no entanto, é apenas parcial, já que a TCL ainda pode entrar com recurso para tentar reverter o caso. A chinesa, inclusive, move uma ação que pede a nulidade da patente junto ao Tribunal Federal de Patentes da Alemanha.

            Outras ações

            A LG ainda tem outras duas ações contra a TCL, também envolvendo patentes ligadas a tecnologias 4G. Uma delas teve audiência em 2 de março, mas a decisão ainda não saiu, enquanto outra está marcada para ser discutida em maio.

            De acordo com a própria LG, a empresa tem um dos maiores catálogos de patentes no campo de comunicação móvel no mundo. Uma lista da TechIPm, uma empresa de consultoria de propriedade intelectual, coloca a sul-coreana na primeira posição por cinco anos consecutivos entre 2012 e 2016 na categoria de patentes essenciais do 4G. Já a IPlytics coloca a LG em terceiro lugar quando o assunto é patentes do 5G.

            “Nossas tecnologias patenteadas são fruto de pesquisa e desenvolvimento constante e são essenciais em nossa competitividade na indústria. É o que motiva nossos funcionários a pensarem criativamente”, declarou o vice-presidente e diretor do centro de propriedade intelectual da LG, Cho Hwi-jae. “Acreditamos que é nossa responsabilidade defender ativamente nossa propriedade intelectual contra qualquer uso não autorizado”, concluiu.

            Fonte: https://canaltech.com.br/juridico/lg-vence-primeira-acao-contra-tcl-por-patente-de-tecnologia-4g-180357/

              Ação alega que Apple monopoliza tecnologia de frequência cardíaca em Apple Watch

              Apple Watch em Nova York 19/9/2019
              Apple Watch em Nova York 19/9/2019 REUTERS/Brendan McDermid
              Foto: REUTERS/Brendan McDermid

              Uma empresa do Vale do Silício entrou com um processo antitruste acusando a Apple de monopolizar o mercado de tecnologia de monitoramento de frequência cardíaca para o Apple Watch e colocar em risco a saúde dos usuários.

              Em uma denúncia registrada na noite de terça-feira, a AliveCor disse que a Apple excluiu rivais ao alterar o algoritmo de frequência cardíaca do sistema operacional do relógio, tornando a tecnologia rival incompatível.

              A AliveCor vende o KardiaBand, uma pulseira Apple Watch capaz de registrar um eletrocardiograma, e o SmartRhythm, um aplicativo que alerta os usuários sobre batimentos cardíacos irregulares.

              A empresa privada acusou a Apple de silenciosamente “trabalhar em segundo plano” para copiar sua capacidade de gravar um ECG no Apple Watch e fornecer um aplicativo separado para análise de frequência cardíaca.

              “Como já fez várias vezes ao longo dos anos em outros mercados, a Apple decidiu que não aceitaria a concorrência no mérito”, disse a AliveCor em sua denúncia apresentada no tribunal federal de San Francisco.

              “O valor de controlar esses dados críticos de saúde (com a capacidade de explorá-los) era aparentemente uma tentação demais para a Apple”, acrescentou. “Para obter uma vantagem competitiva injusta, a Apple colocou a vida de incontáveis usuários do AliveCor em perigo.”

              A Apple não respondeu imediatamente nesta quarta-feira aos pedidos de comentários.

              A empresa com sede em Cupertino, Califórnia, tem aplicativos para fazer ECGs e medir a frequência cardíaca em repouso ou durante os exercícios.

              A AliveCor está buscando indenização tripla não especificada, citando o suposto esforço “intencional” da Apple para criar um monopólio.

              Em dezembro, a empresa sediada em Mountain View, na Califórnia, processou a Apple por violação de patente no Texas e, em abril, pediu à Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos que proibisse as importações de relógios Apple.

              Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/business/2021/05/26/acao-alega-que-apple-monopoliza-tecnologia-de-frequencia-cardiaca-em-apple-watch

                Toyota registra a sugestiva denominação Trailhunter

                A Toyota conta com uma vasta linha todo-terreno no mercado norte-americano. Onde além do Toyota Land Cruiser, comercializa também os Toyota 4Runner e Sequoia, além das pick-ups Tacoma e Tundra. Todos estes modelos estão baseados em robustos chassis de longarinas e, portanto, oferecem um grande desempenho fora do asfalto.

                Consciente disso, a marca japonesa conta com uma enorme gama de versões, edições especiais e acessórios destinados tanto aos clientes que simplesmente desejam curtir e utilizar seus veículos na natureza, como aos aficionados mais radicais do mundo 4×4. De modo que a empresa conta com uma ampla oferta nesse sentido, mas parece que continuam interessados em ampliá-la ainda mais.

                A base de dados pública da USPTO, o Escritório de Registro de Marcas e Patentes dos Estados Unidos, revelou que a Toyota acaba de registrar uma atrativa e sugestiva denominação que parece adiantar um novo produto relacionado precisamente com sua linha off-road.

                Esta denominação é Trailhunter e não só está claramente relacionada com produtos de natureza e estilo off-road, como também lembra muito uma outra denominação utilizada pela empresa nesse mercado, Trail Edition. Versões que estão disponíveis em modelos como o Toyota 4Runner e nas pick-ups Toyota Tacoma e Tundra. Estas versões são comercializadas como um pacote opcional e contam com numerosos acessórios para se curtir os modelos ao ar livre e na natureza, mas não chegam ao radicalismo das versões TRD.

                A nova denominação Trailhunter foi criada claramente para um projeto do tipo 4×4, embora ainda seja muito cedo para assegurar se é um novo modelo ou uma nova versão de um produto existente. De modo que pode ser inclusive um pacote de estilo off-road similar às existentes versões Trail Edition, mas destinado a outros modelos ou a criar um novo nível de personalização de caráter off-road.

                Fonte: https://www.planetcarsz.com/index.php/noticias/toyota-registra-a-sugestiva-denominacao-trailhunter

                  Queijo do Marajó tem Indicação Geográfica reconhecida pelo INPI

                  Concessão de registro foi publicada na Revista de Propriedade Intelectual. O pedido de reconhecimento foi feito em 2018.

                  Queijo do Marajó tem Indicação Geográfica (IG) reconhecida pelo INPI — Foto: Divulgação

                  Queijo do Marajó tem Indicação Geográfica (IG) reconhecida pelo INPI — Foto: Divulgação

                  O queijo do Marajó teve a Indicação Geográfica (IG) reconhecida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nesta terça (23).

                  A concessão do registro da região marajoara como indicação de procedência foi publicada na Revista de Propriedade Intelectual. O pedido de reconhecimento foi feito em 2018.

                  Com esse reconhecimento, oe stado do Pará passa a ter três IGs. Em janeiro de 2019, o cacau do município de Tomé-Açu recebeu o registro e, em outubro de 2020, foi a vez do guaraná da Terra Indígena Andirá-Marau. Já a farinha de Bragança ainda está cumprindo exigências documentais na fase final do reconhecimento.

                  O registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso do nome aos produtores e prestadores de serviços da região, que são, em geral, organizados em entidades representativas. No caso do queijo é a Associação dos Produtores de Queijo e Leite do Marajó (APQL).

                  A delimitação da área de IG do queijo envolve os municípios de Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari e Soure.

                  O trabalho junto ao INPI foi realizado através do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará deu apoio ao processo via articulação, divulgação e visibilidade.

                  O fórum é formado por 32 instituições-membro, entre elas a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), as secretarias de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e de Turismo (Setur), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater).

                  Histórico

                  Com base na documentação apresentada ao INPI, os primeiros búfalos chegaram à Ilha do Marajó entre o final do século XIX e o início do século XX. Até então, o queijo, produto tradicional da região, era produzido por fazendeiros portugueses e franceses e tinha por matéria-prima o leite de vaca.

                  Com o passar dos anos e com o aumento do rebanho de búfalos, o produto começou a ser elaborado exclusivamente com leite de búfala. Os animais se tornaram símbolo da região e são parte da economia do arquipélago.

                  A produção do queijo do Marajó atualmente está inserida inclusive no contexto cultural local, em um processo de produção peculiar. O ofício da produção do queijo é aprendido pelos produtores ainda na infância.

                  Fonte: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2021/03/23/queijo-do-marajo-teve-indicacao-geografica-reconhecida-pelo-inpi.ghtml

                    ADI 5529 – Supremo Tribunal Federal

                    Prezados clientes e amigos,

                    Em continuidade aos nossos comunicados anteriores, informamos que o Supremo Tribunal Federal Brasileiro decidiu, por maioria, a seguinte modulação na anulação do parágrafo único do artigo 40 da nossa Lei da Propriedade Industrial.

                    Como devem lembrar, com o parágrafo único era permitido o prazo mínimo de validade das patentes a contar da data da sua concessão (ao menos 7 anos para Modelo de utilidade e 10 para Patente de Invenção).

                    Assim, passa a vigorar apenas o artigo 40, que prevê a validade a contar da data do pedido, sendo 15 anos para Modelo de Utilidade e 20 anos para Patente de Invenção, no máximo.

                    Na Modulação, as patentes já beneficiadas pela extensão do prazo do parágrafo único continuarão a vigorar pelo tempo de concessão a mais, com exceção das patentes na área da saúde e do setor farmacêutico.

                    Ou seja, as patentes dos dois setores acima que estavam válidas dentro do período prorrogado (aproximadamente 3.435) deixarão de ter sua validade e, as que ainda não haviam entrado em dito prazo, não poderão contar com a referida extensão. Ficarão válidas apenas por no máximo 15 (Modelo de utilidade) ou 20 (patente de Invenção) anos contados dos seus pedidos.

                    As patentes já concedidas em todas as outras áreas e que estão no prazo estendido pelo parágrafo único poderão continuar a gozar do prazo adicional até o final (aproximadamente 27.213 patentes).

                    Por fim, os pedidos novos ou os a serem analisados, em qualquer área, não terão o benefício do parágrafo anulado, claro, e, se concedidas, terão a exclusividade pelo tempo máximo previsto no artigo 40.

                    Ante o exposto, agradecemos a sua atenção e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

                    Atenciosamente,

                    Lia e Barbosa Sociedade de Advogados – Propriedade Intelectual

                    —

                    Dear clients and friends,

                    In continuity to our previous communications, we inform that the Brazilian Supreme Court has decided, by majority, the following modulation in the annulment of the sole paragraph of article 40 of our Industrial Property Law.

                    As you may remember, with the sole paragraph, a minimum period of validity for patents from the date of granting was allowed (at least 7 years for Utility Model and 10 for Patent of Invention).

                    Therefore, only article 40 stays in force, which provides the validity counted from the date of the application, with 15 years for the Utility Model and 20 years for the Invention Patent, at most.

                    In the Modulation, patents that have already benefited from the extension of the single paragraph term will continue to be in force for the additional granted period, with the exception of patents in the area of ​​health and the pharmaceutical sector.

                    In other words, the patents of the two sectors above that were valid within the extended period (approximately 3,435 patents) will cease to have their validity, and those that have not yet entered that term will not be able to count on such extension. They will only be valid for a maximum of 15 (Utility Model) or 20 (Patent of Invention) years counted from applications.

                    Patents already granted in all other areas and which are within the extended term by the sole paragraph may continue to enjoy the additional term until the end (approximately 27,213 patents).

                    Finally, new applications or those to be analyzed, in any area, will not have the benefit of the annulled paragraph, of course, and, if granted, will have exclusivity for the maximum time provided for in article 40.

                    On the exposed, we thank you for your kind attention and place ourselves are at your disposal for any clarifications that may be necessary.

                    Sincerely yours,

                    Lia e Barbosa Law Firm – Intellectual Property