Diversas são as estratégias que podem ser utilizadas na defesa de um processo de marca que sofreu oposição ou indeferimento ou de um registro alvo de nulidade. Para tanto, os profissionais especializados em propriedade industrial se pautam na legislação, nas decisões judiciais e do INPI e na doutrina.

Além dos elementos intrínsecos à marca em comparação ao direito utilizado para afrontá-la, como outra marca, nome empresarial, uso anterior etc., em que são utilizados argumentos como as diferenças dos sinais, distância dos públicos, impossibilidade de confusão, comparação das outras marcas que convivem, teorias e princípios, dentre tantos outros, existem também as táticas processuais e as dos elementos extrínsecos às marcas.

Um exemplo é o estudo minucioso do direito marcário que deu origem à impugnação. Se ele não estiver sendo usado de acordo com a lei e comprovadamente nos últimos 05 anos, é possível atacá-lo através de um pedido de Caducidade, e assim, se as corretas provas de uso contínuo não forem apresentadas, ele será extinto e não mais apresentará impedimento.

Autor: Mauricio Lia

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