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Entenda como é possível descobrir segredos e qual a função do Instituto

Peugeot 2008 INPI (Foto: Reprodução/INPI)

O que é o Inpi e qual a sua função? A sigla misteriosa significa Instituto Nacional da Propriedade Industrial, prazer.

Criado em 1970, o instituto realiza o registro de marcas, patentes, desenhos industriais e muito mais, garantindo o direito sobre o produto e sua exclusividade em todo o território brasileiro. Isso assegura que novas ideias sejam protegidas, além de ser um meio fácil de comprovar a propriedade sobre algo.
Desenho registrado no INPI é o mesmo do SUV de produção (Foto: Divulgação)

Por que os carros são registrados no Inpi?

Assim como com qualquer outro produto, as fabricantes também desejam garantir a exclusividade de suas ideias. Existem diversas formas de proteção, como da marca, da patente de uma nova tecnologia, do desenho industrial (o design) e até de peças e componentes. Ao realizar esse registro no Inpi, as peças estão protegidas contra cópias em todo o território brasileiro.

Por que é possível descobrir segredos pelo Instituto?

Como as fabricantes realizam esse registro antes mesmo do lançamento ou divulgação das novidades, é possível descobrir o que as marcas têm planejado para um futuro próximo, e a partir disso, especular sobre ou fazer apurações exclusivas com concessionárias, fontes ligadas aos fabricantes, fornecedores e por aí vai.

Novo Honda Fit INPI (Foto: Reprodução INPI)

Posso confiar nesse registro?

Sim, pode. Caso um carro, design ou peça apareça por lá, pode ter certeza de que é um novo projeto da fabricante em questão. Isso não necessariamente quer dizer que o produto chegará ao Brasil, o registro pode ter sido feito apenas para evitar que a ideia seja copiada por alguém.

Porque um carro pode ser registrado e não ser comercializado no Brasil?

Para proteger uma ideia, marca, patente ou desenho industrial, é necessário realizar o pedido de registro no Inpi.

Isso é feito com todos os produtos que serão comercializados futuramente em algum mercado. “Pode ser que uma empresa tenha a intenção de lançar uma determinada peça nos Estados Unidos, por exemplo. Para evitar que alguém copie sua ideia aqui no Brasil, ela deverá realizar o registro no Inpi”, explica a assessoria de comunicação do Inpi. Ou seja, se esse processo não for feito, qualquer um poderá usar e inclusive registrar a ideia primeiro.

Fonte: https://revistaautoesporte.globo.com/Noticias/noticia/2020/07/o-que-e-inpi-e-por-que-os-carros-sao-registrados-nele.html