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O sistema de patentes existe, dentre outros motivos, para motivar as pessoas a pesquisarem e desenvolverem novos produtos e processos, realizando, inicialmente, uma troca entre a sociedade e o inventor.

De um lado, é concedido ao titular de patente um período de exclusividade na exploração, de outro, a obrigação de publicar o conteúdo dos pedidos, existindo assim um enorme banco de dados mundial público para a realização de pesquisas, permitindo que as pessoas não precisem partir do zero no desenvolvimento de produtos ou processos.

O interessado pode, ainda, utilizar o banco de dados para produzir algo que já esteja em domínio público ou parte do estado da técnica. Muitos produtos interessantes já estão disponíveis para o uso livre.

Se a pessoa ou empresa já desenvolveu ou está desenvolvendo algo e tem interesse em protegê-lo, é recomendado que, antes do pedido, faça pesquisas e comparações técnicas nos bancos de dados para saber se o objeto de sua criação ou melhoria são novos e não óbvios, além de ter que analisar se cumpre os requisitos de patenteabilidade, sendo sempre recomendado o apoio de um especialista em patentes antes de qualquer decisão, até porque o pedido de patente em si deve cumprir diversas regras.

Ao se obter a concessão de sua patente, o interessado terá em mãos e por um período um forte instrumento para a exploração exclusiva, venda ou licenciamento.
Autor: Mauricio Serino Lia.

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