AUTORIA DAS OBRAS PRODUZIDAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Marcelo Manoel Barbosa[1] [1] Advogado Especialista em...

Empresas de Silvio Santos brigavam na Justiça pelo uso da marca e registro no...

Decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial negou o pedido da grife francesa Christian...

O STF iniciou na sexta-feira, 2, o julgamento em que Apple e Gradiente disputam...

Laudo de perito aponta plágio em canção de Roberto Carlos e Erasmo Carlos Avaliação...

O Tribunal Geral da União Europeia decidiu no caso T‑275/21 Louis Vuitton Malletier v Norbert...

Fantástico experimentou o robô virtual que interage com seres humanos. Robôs assim já existem...

Repost UOL Cuba venceu uma disputa de 25 anos nos Estados Unidos pelos direitos...

AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS E MARCA, CARACTERIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL,...

Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca, não de direito autoral...

MANTIDA CONDENAÇÃO DE EMPRESA POR FALSIFICAÇÃO DE MÁQUINA DE FATIAR BATATAS A QUARTA TURMA...

Divulgação indevida de obra inédita garante indenização por dano moral ao autor. O autor...

“REGISTRO DE MARCA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Prova testemunhal desnecessária. Tratando-se de empresas com denominações diversas,...

Trata-se de apelações e recurso adesivo contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido...

PROPRIEDADE INDUSTRIAL. IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO MARCA.  VEDAÇÃO LEGAL EXPRESSA...

PROPRIEDADE INDUSTRIAL – REMESSA NECESSÁRIA – APELAÇÃO CÍVEL – REGISTRO DA MARCA DA APELADA...

Processe-se. Deixo de solicitar informações ao MM. Juízo de Origem, por entender desnecessário. A...

RESOLUÇÃO Nº 167, DE 17 DE JUNHO DE 2016 ASSUNTO: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO CÉLERE...

Nos últimos três anos, uma pequena revolução capilar se popularizou no Brasil. Donas e...

Apelação. Responsabilidade civil. Propriedade industrial. Uso de marca notoriamente conhecida. Roto Rooter. Autora que...

APÓS QUATRO ANOS NA MODALIDADE DE PROGRAMA-PILOTO, O EXAME PRIORITÁRIO “PATENTES VERDES” PASSOU A...

Toca o telefone. O usuário é “avisado” de que está prestes a perder sua...

DISPUTAS NO INPI – EXPRESSÕES COMUNS NÃO PODEM SER REGISTRADAS Marcas e Patentes –...

Quase 45% de todas as ações relativas à violação de patentes nos EUA são...

The American actress Meryl Streep has filed a trademark application for her own name;...

Com o Patent Prosecution Highway (PPH), após um escritório de patentes parceiro considerar patenteável...

CASOS QUE ADMITEM O EXAME PRIORITÁRIO. a) patentes verdes (com apelo ecológico); b) quando...

O BRASIL RENOVOU O PROJETO-PILOTO DE EXAME COMPARTILHADO, PATENT PROSECUTION HIGHWAY (PPH), FIRMADO ENTRE...

O acordo poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário Elaine Menke/Câmara dos Deputados...

A União Europeia está prestes a adotar a Patente Unitária. A expectativa é que o...

Uma patente da Volkswagen registrada no Escritório Alemão de Patentes e Marcas (DPMA) traz...

Um juiz na Rússia aprovou uma decisão que permite a violação de direitos autorais...

Estudo mostra as preferências musicais dos brasileiros, as transformações do mercado e as conquistas...

Tecnologia patenteada pela Porsche seria capaz alimentar mais cargas de ar no motor turbo,...

As Indicações Geográficas (IG) são sinais distintivos que identificam produtos ou serviços em razão...

Samplear, do inglês “usar amostra”, na área musical significa utilizar um trecho de música...

Esta pergunta é recorrente e a resposta é sim, observadas algumas regras. Pessoas físicas...

A lei 9.610/98 dispõe que “são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas...

A Vitrine INPI é um sistema eletrônico que está sendo implantado pelo INPI para...

No direito marcário, “secondary meaning” é uma tese jurídica estrangeira que constatou o fato...

Imagem: Shutterstock/Reprodução O canal “GilvaSunner” decidiu encerrar sua conta no YouTube após receber mais...

O biochar é um dos produtos possíveis do reator de pirólise (Foto: David Dodge/Green...

Na Justiça, a torcedora argumenta que possui o registro da marca no Instituto Nacional...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa recurso da Loungerie, que...

Muitos empresários perguntam se podem manter em estoque produto protegido por patente, sem autorização...

Trata-se de um arranjo comercial através do qual a detentora de um privilégio industrial...

As marcas podem ser classificadas quanto à natureza em marcas de produto ou serviço,...

Embora o sistema marcário brasileiro seja regido pelo princípio atributivo de direito, ou seja,...

A Estrela e a Hasbro travam disputa judicial há 15 anos sobre os royalties...

O sistema marcário brasileiro é regido pelo princípio atributivo de direito, isto é, a...

Na publicidade online é possível associar palavras em ferramentas de buscas para fazer um...

A disputa por violação de patentes começou no ano passado com a Sharp a...

Brasil passa a registrar “marcas de posição” e fixa o prazo de 90 dias...

A marca por ficção legal é um bem móvel, passível de contabilização como ativo...

A atualização da marca, quer seja por renovação do logotipo, mudança de cores ou...

Com a revisão do contrato, que existe há 20 anos, a entidade máxima do...

The LYCRA Company Announces Success in Recent Patent Challenge and Trademark Infringement Cases (Photo:...

Os pedidos de patente são regidos pela Lei 9279/96, que em seu artigo 10...

Uma das vantagens de se aderir ao sistema PCT – Patent Cooperation Treaty –...

Tecnologia da empresa também pode ser usada para limpar painéis solares A Tesla está procurando...

É predominante o entendimento de que na análise de eventual infração a trade dress...

A Camil Alimentos divulgou comunicado no qual informa que celebrou o Instrumento Particular de...

O uso indevido também pode ser coibido pela Concorrência Desleal, Direito do Consumidor e...

Ao planejar comercializar no exterior, a empresa deve realizar uma análise sobre os países...

A Lei Geral de Proteção de Dados está sendo bastante discutida e comentada em...

De acordo com a Lei de Propriedade Industrial, “não são registráveis como marca nome...

O Trade Dress é um conjunto de características que particulariza uma empresa, um produto...

O indeferimento de um pedido de marca pode se dar por impedimentos absolutos (nome...

A “degenerescência” e “generificação” de marcas ocorre quando uma marca é utilizada como sinônimo...

Embora o Judiciário possa ser utilizado para dirimir conflitos decorrentes de campanhas publicitárias, na...

Em 2013, ao examinar um caso versando sobre responsabilidade de provedor de hospedagem de...

Desde 30.07.2020, o INPI incluiu as empresas Startups no programa de exame prioritário de...

Reconhecimento do escritório Lia e Barbosa Propriedade Intelectual no ranking Leaders League – Edição...

O INPI abriu uma consulta pública sobre o exame de marcas de posição. Ela...

O titular deve se atentar para a uniformização da forma escrita de sua marca,...

O uso indevido de marca, direito autoral e outros direitos na Internet, pode ser...

Além do Processo Judicial de Nulidade, os direitos concedidos pelo INPI também são passíveis...

Pela Lei 9.279 de 1996 que regula os direitos relativos à propriedade industrial no...

A patente é concedida pelo Estado para assegurar a exclusividade de exploração de um...

Os pedidos de patente no Brasil podem levar de 7 a 12 anos para...

O registro de Desenho Industrial protege a forma plástica ornamental de um objeto ou...

Um pedido de patente representa expectativa de direito, passível de efetivação apenas com sua...

Primeiramente, estão as pesquisas de viabilidade, que devem ser feitas perante o INPI, Juntas...

A resposta é: Depende. O direito de exclusividade de uso de marca registrada está...

Diversas são as estratégias que podem ser utilizadas na defesa de um processo de...

Muitas pessoas e empresas efetuam o registro da marca e acreditam que com isso...

O software carrega consigo um suporte lógico, que consiste num conjunto organizado de instruções...

Mesmo após a concessão da marca, é indispensável o acompanhamento dos despachos publicados nos...

Com a saída do Reino Unido da União Europeia (U.E.), efeitos também serão gerados...

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), como autarquia federal responsável pelo registro de...

O deferimento de uma marca depende de alguns critérios que são analisados pelo INPI...

A partir da data da publicação do pedido de marca na Revista de Propriedade...

Essa é uma questão importante que deve ser tratada com transparência entre empresários e...

É comum ouvirmos dizer que determinado conhecimento de interesse industrial pertence ao domínio público,...

Diante da cultura pouco difundida do sistema de proteção às criações industriais, é comum...

A PATENTE DE INVENÇÃO (PI) deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e...

Software ou programa de computador é uma sequência de instruções que descrevem uma tarefa...

De acordo com a Lei 9.279/96, em seu artigo 128, poderão ser titulares de...

Segundo a lei brasileira, uma marca é todo o sinal distintivo, visualmente perceptível que...

A relação entre o pedido de marca e a atividade prática. O artigo 128...

Na atualidade, diante da competitividade do mercado, toda empresa precisa, desde o começo de...

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados “O Senado Federal aprovou dia 26.08.2020...

Em continuidade aos tipos de configuração de marca, vamos tratar de uma dúvida muito...

É possível fazer o pedido de marca sob quatro formas: nominativa, figurativa, mista e...

O que é Desenho Industrial? A Lei da Propriedade Industrial, nº 9.279/96, em seu...

O sistema de patentes existe, dentre outros motivos, para motivar as pessoas a pesquisarem...

Não é incomum se deparar com o uso ou até mesmo o registro prévio...

De forma prática, explicamos que o registro da marca é fundamental principalmente por três...

Caso você esteja interessado(a) em proteger a sua marca, o primeiro passo é a...

A fabricante de calçados entrou com quatro processos de violação de marca registrada em...

Com o documento, o projeto tende a ser absorvido pelo mercado e quem desejar...

Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), anexado a outro de três parlamentares, teve 55...

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu a primeira Carta Patente de Invenção...

Relatórios recentes indicam que a Nokia está processando a OPPO após a fabricante chinesa...

Imagem: Samsung/Divulgação O site 91mobiles revelou um interessante registro de patente efetuado pela Samsung na...

O SBT registrou nesta semana no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) o visual...

Pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estão trabalhando para aprimorar um novo tipo...

Um projeto com patente aprovada ao programa de Propriedade Intelectual com foco no Mercado...

O caso era de 2014, quando a empresa da cantora de 28 anos, Smiley...

Depois do seu pioneirismo no Brasil na estruturação da primeira Indicação Geográfica do Brasil,...

A LG sofre com problemas em sua divisão de celulares, mas é uma empresa...

Apple Watch em Nova York 19/9/2019 REUTERS/Brendan McDermidFoto: REUTERS/Brendan McDermid Uma empresa do Vale...

Conforme a decisão da ADI 5529 de 13/05/21, o parágrafo único do art. 40...

A Toyota conta com uma vasta linha todo-terreno no mercado norte-americano. Onde além do Toyota Land...

Concessão de registro foi publicada na Revista de Propriedade Intelectual. O pedido de reconhecimento...

Prezados clientes e amigos, Em continuidade aos nossos comunicados anteriores, informamos que o Supremo...

Empresa, que possui direitos sobre a marca do músico, pediu que imobiliária chamada de...

Por Marcelo Manoel Barbosa. Para compreender o significado e a importância do “princípio da nação...

Modelo acabou de ser reestilizado em sua versão 2021 e foi o primeiro a...

Criadores do personagem querem ter a propriedade intelectual de volta! Desde que a Disney comprou...

Você já deve saber bem como funcionam patentes, né? Ainda que devidamente registradas, nada...

CRÉDITO,GETTY IMAGES Legenda da foto,Thomas Edison era o orgulhoso proprietário de um carro elétrico...

Conhecida por lançar uma série de celulares, a Oppo também tem diversos projetos para...

“Chegou ao fim, em Auckland, na Nova Zelândia, a 36ª edição da America’s Cup,...

Cientistas conseguiram desenvolver nanopartículas advindas de microemulsão veiculando a curcumina, substância com elevado potencial...

Após a patente do estilo, foi registrado na Europa o nome da scooter elétrica...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ​os direitos morais do autor...

O que fazer com marcas notórias, mas que não se enquadram nem na categoria...

Abstract / Resumo: The present paper intends to study the international legislation on Compulsory...

Este artigo tem a intenção de fazer uma breve análise sobre a proteção de...

Neste segundo texto da série de artigos do escritório Lia e Barbosa Propriedade Intelectual,...

Neste artigo, vamos abordar um importante tema relacionado à Propriedade Intelectual: O Tratado Internacional...

No final de 2019, a Xiaomi anunciou um conceito de smartphone chamado Mi MIX...

Você já ouviu falar em Indicação Geográfica? Indicação Geográfica, ou IG, é como se...

Um relatório disponibilizado recentemente indica que a OPPO, fabricante de aparelhos eletrônicos, esteja trabalhando...

Em 1908, o editor luxemburguês Hugo Gernsback publicou a revista Modern Effects que, em poucos anos,...

Jogo não é vendido no Brasil há anos. Reprodução: pixabay.com O juiz Christopher Alexander...

  (Foto: Reprodução) O caminho do Brasil rumo ao TOP 10 das patentes e...

A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 500,00, a título de...

A Comissão Europeia apresentou hoje um plano de ação para aumentar a salvaguarda da...

Site de cassino online divulga pesquisa sobre patentes: impossível não ler Diante de tantas...

Na semana passada foi patenteado um design em forma e blocos, que mais parecia...

Diante da ameaça de violação de direitos autorais, como previsto pelo artigo 105 da...

A Decisão foi unânime. Fonte: STJ Reprodução: pixabay.com ​​​Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior...

Juiz negou provimento em ação movida por artista visual contra rede de lojas Marisa...

O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual...

“A escolha do nome do programa, atrelado à utilização da obra musical de sucesso,...

O artigo 5º, inciso XXVIII, alínea “b”, da Constituição, protege os autores contra a...

Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça Para a Terceira Turma do Superior Tribunal...

O Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO) concedeu à Microsoft uma...

No entanto, rumores sobre o próximo FlagShip S21 / S30 já andam a circular....

De acordo com patente, janela exibida no momento da criação do post solicitaria pagamento...

Decisão pode abrir precedente sobre todas as obras do misterioso artista plástico Rage, The...

A juíza de Direito Renata Mota Maciel, da 2ª vara Empresarial e Conflitos de...

Uma nova patente da Huawei aprovada recentemente pela CNIPA (Administração Nacional de Propriedade Intelectual...

Logo deve estampar produtos oficiais do filme A Warner registrou o logo oficial de The Batman, novo...

Segundo rumores, os supostos acessórios de rastreamento de localização da Apple serão lançados ainda...

“Polêmica no registro da marca Sou 1909 pelo Coritiba| Foto: Divulgação/Coritiba A marca Sou...

Decisão unânime foi da 2ª seção. A 2ª seção do STJ manteve decisão que...

Artigo Setembro O Tratado Internacional TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) Este é...

FOTO: Fred TANNEAU / AFP De acordo com o jornal chinês Global Times, o...

Há alguns dias surgiu uma nova denominação patenteada pela marca americana fora do seu mercado natal, Cadillac...

Para quem perdeu, segue o link da LIVE que aconteceu no dia 20/08/2020 –...

Dentre todas as desenvolvedoras do mundo dos games, a Capcom é uma das que possuem...

Magistrada do RS enfatizou que tal conduta foi “manifestamente ilegal e inconstitucional”. A juíza...

Samsung pode lançar variante de Galaxy Book Flex com 5G no futuro; data de...

O fato de os segmentos SUV serem os mais animados e mais demandados do...

Pergunta de Pamella Hein e Rodrigo Serafino, de Itapecerica da Serra (SP) – deseja...

Entenda como é possível descobrir segredos e qual a função do Instituto PEUGEOT 2008...

Marca registrou na Europa nomenclaturas como ‘e-Samba’ e ‘e-Beetle’, que poderão ser usadas em...

A equipe Renault apresentou uma queixa contra sua rival Racing Point, cujo carro de...

A equipe Renault apresentou uma queixa contra sua rival Racing Point, cujo carro de...

O Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO) concedeu à Motorola uma...

Há poucos dias a Lamborghini apresentou uma série de imagens do novo esportivo desenvolvido...

Chegou o momento que muitos jogadores e entusiastas aguardam entre os proprietários de PCs....

O medo de ir ao dentista é algo sempre presente não só no universo...

FERRARI 250 GTO (FOTO: AUTOEVOLUTION) A Ferrari tem tradição de ser extremamente protetiva com sua propriedade...

Como era de se esperar, os smartphones com tela dobrável se popularizam aos poucos,...

Stan Lee (Imagem: Divulgação) JC Lee, filha de Stan Lee perdeu um processo que estava...

Lançada no início do ano no Japão, a Honda CT 125 Hunter CUB teve...

Título reforça a reputação positiva da farmacêutica entre os consumidores brasileiros1 e amplia proteção...

O filme ‘Enola Holmes’, com Millie Bobby Brown, viola os direitos autorais dos últimos...

Uma das mais recentes patentes concedidas à Universidade Federal de Viçosa (UFV) este ano...

Documento registrado na China indica dois potenciais designs que a Huawei pode adotar para...

Uma nova patente do suposto Apple Glasses vai agradar quem utiliza óculos e lentes...

A Lei de Propriedade Industrial (LPI), no inciso XV do artigo 124, proíbe o...

McLaren registou o nome Sabre nos Estados Unidos, especulando-se agora se servirá para batizar...

Finlandesa Nokia, que começou como um moinho de milho, é atualmente mais do que...

Prova de conceito de um ano demonstra a utilidade da tecnologia da CAS e...

Um pedido de patente da Samsung para um celular com seis câmeras foi aprovada...